DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°23156/2024 810.588/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23003/2024 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.872/2006- D & L MINERAÇÃO LTDA. 810.906/2011- D & L MINERAÇÃO LTDA. 810.907/2011- D & L MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.251/2024-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°23078/2024 810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA-OF. N°23079/2024 810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°23080/2024 810.806/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°23081/2024 810.376/2024-ADRIANO M. PRIETSCH & CRISTIANO V. M. PRIETSCH LTDA-OF. N°23082/2024 810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°23083/2024 810.388/2024-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA-OF. N°23085/2024 810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°23086/2024 810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°23087/2024 810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°23088/2024 810.371/2024-HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N°23089/2024 810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°23090/2024 810.390/2024-PEDRO CARLOS RODRIGUES-OF. N°23094/2024 810.588/2023-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°23091/2024 810.358/2024-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°23092/2024 810.207/2023-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°23093/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23150/2024 810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°23235/2024 810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23530/2024 810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23564/2024 810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23569/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.414/2024-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-OF. N°22940/2024 810.411/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°22943/2024 810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°23191/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação 177/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.414/2024-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°168/2024 de 17/06/2024 810.411/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°166/2024 de 17/06/2024 810.410/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°164/2024 de 17/06/2024 810.229/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°169/2024 de 17/06/2024 810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA- Registro de Extração N°165/2024 de 17/06/2024 810.182/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°171/2024 de 21/06/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.409/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°163/2024 de 17/06/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 178/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.682/2023 - FRANK SERRARIA LTDA-Registro de Licença n° 555/2024 - Vencimento 14/09/2027 810.804/2023 - JACO BRAGAGNOLLO-Registro de Licença n° 559/2024 - Vencimento 15/10/2028 810.233/2024 - EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-Registro de Licença n° 560/2024 - Vencimento 11/03/2034 810.392/2023 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de Licença n° 577/2024 - Vencimento 09/12/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 179/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.928/2022 - Interposto por Alvaro Marcos S. Correa - ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024 810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°23399/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23750/2024 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23744/2024 810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°23757/2024 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024 811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°23711/2024 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°23741/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23572/2024 810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23576/2024 810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23577/2024 810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23593/2024 810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23596/2024 810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23600/2024 810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23566/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 180/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5351/2024-810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5352/2024-810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.371/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°4052/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.193/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°23222/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 223/2016- Cessionário:48401.810028/2018-07-Mineradora Tupy Ltda.- CNPJ 88.213.954/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 5445/2015 - Cessionário: G.s. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA- AI N°1087/2024 810.722/2019-ALAMIR TUBIAS MACHADO CALIL- AI N°1088/2024 810.587/2019-JACKSON BERTICELLI CERINI- AI N°1089/2024 810.460/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A- AI N°1091/2024 810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A- AI N°1092/2024 810.268/2020-FÁBIO FERNANDES KOCH- AI N°1093/2024 810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER- AI N°1094/2024 810.312/2018-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.- AI N°1095/2024 810.214/2020-LISEU SCHNEIDER- AI N°1096/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.292/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE 810.066/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA 810.864/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.050/2022-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22780/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA -Alvará N°1393/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.