DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°22876/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 184/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- DOU de 13/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA- DOU de 13/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 810.070/2024-ELISABETH WAECHTER- Publicado DOU de 22/04/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Publicado DOU de 13/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.126/1991-OSCAR MACHADO - Ofício N° Ofício nº 23628/2024/DIGTM/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.329/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . 866.330/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . 866.331/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . 866.363/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 2 3 3 3 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M . CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 5.282, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866303/2024-15-MINERACAO NOVA SINOP LTDA (Documento SEI: 13319225) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.337, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866304/2024-60-MINERACAO NOVA SINOP LTDA (Documento SEI: 13318468) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.338, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866305/2024-12-MINERACAO NOVA SINOP LTDA (Documento SEI: 13318487) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.339, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830983/2024-98-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 13318797) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.340, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870755/2024-51-LCB PRODUCAO E COMERCIO DE BRITA LTDA (Documento SEI: 13318809) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.341, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803214/2024-59-JAIRO DALTRO CERQUEIRA (Documento SEI: 13318812) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.342, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810349/2024-59-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA (Documento SEI: 13318815) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.343, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870752/2024-18-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR (Documento SEI: 13318822) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.344, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830971/2024-63-SEBASTIAO TON (Documento SEI: 13318825) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.345, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870776/2024-77-JEFITON MACHADO DOS SANTOS (Documento SEI: 13318830) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.346, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870777/2024-11-AGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA (Documento SEI: 13319165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.347, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846117/2024-19-BRITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA (Documento SEI: 13319737) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.348, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866306/2024-59-JOAO PAULO PINHEIRO DA SILVA (Documento SEI: 13320439) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE