DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 13322222) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.350, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840159/2024-14-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 13324733) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- OF. N°21455/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°21463/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°21469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM- 910.704/1978-OF. N°21473/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°19469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF. N°21478/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 706, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43, de 6 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo nº 48610.201476/2019-22, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de produção P-33 / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Contrato nº 48000.003723/97-10. Motivação: Por solicitação da interessada, devido à aprovação do programa de descomissionamento da instalação, término das operações e retirada da unidade da locação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 365, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221978/2023-56, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS KRUPINSKI LTDA, CNPJ nº 00.449.484/0002-31, a operar a instalação transportador- revendedor-retalhista (TRR), localizada a Avenida Victor Candeloro s/nº, Quadra 01 - Lote 02, Distrito Industrial II, Comodoro/MT, 78310-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:39:58,300; -59:47:35,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 169,54 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 626, de 6 de agosto de 2013. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 1,91 5,53 15,86 II ou III Horizontal Aéreo . 02 1,91 5,53 15,76 II ou III Horizontal Aéreo . 03 1,92 5,52 15,76 II ou III Horizontal Aéreo . 04 1,91 5,48 15,69 II ou III Horizontal Aéreo . 05 1,92 5,53 15,87 II ou III Horizontal Aéreo . 06 1,92 5,48 15,60 II ou III Horizontal Aéreo . 07 1,90 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 08 2,55 5,90 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 09 2,55 5,90 30,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232399/2023-39, resolve: autorizar a empresa REBELO E MARINHO LTDA EPP - CNPJ nº 18.777.696/0001-22, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). Fica revogada a Autorização nº 112, de 21 de março de 2017. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 367, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215324/2024-74, resolve: autorizar a empresa SSOIL ENERGY S/A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 138, de 11 de março de 2021. . CNPJ . 30.459.634/0001-78 . 30.459.634/0002-59 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 368, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214136/2020-03, resolve: autorizar a empresa WAGNER RODRIGUES, CNPJ nº 34.430.143/0001-55, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Arnaldo Caroni 400, Vila Caroni, Pitangueiras/SP, 14750-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:00:22,008; -48:12:47,008, (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 02 1,91 5,40 15,00 II ou III Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 369, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº48610.214136/2020-03, resolve: autorizar a empresa WAGNER RODRIGUES - CNPJ nº 34.430.143/0001-55, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 370, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.212892/2024-13, resolve: autorizar a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.158.456/0001-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical s/nº, Módulo 08, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, 75250-005 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:44,935; -49:06:37,970 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 5.463,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 870, de 3 de dezembro de 2013. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 9,54 7,50 536,00 II ou III Vertical Aéreo . 02 9,54 7,50 536,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 03 7,64 7,50 343,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 04 9,54 7,50 536,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 05 13,50 7,50 1.073,00 II ou III Vertical Aéreo . 06 13,50 7,50 1.073,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 08 9,54 7,50 536,00 II ou III Vertical Aéreo . 09 9,54 7,50 536,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11 7,84 6,10 294,00 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 371, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207793/2024-10, resolve: autorizar a empresa I T SAMPAIO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.039.167/0001-29, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 372, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº