DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato (R$) Mensal . Valor pago total (R$) Mensal . Valor a executar (R$) Mensal . Dotação Atual do Exercício (R$) Mensal . Saldo Restos à Pagar (RAP) (R$) Mensal . Empenhado no Exercício (R$) Mensal . Pago no Exercício (R$) Mensal . Necessidade de Suplementação (R$) Mensal . Programação Financeira mês (R$) Mensal . Investimento Planejado 2024 (R$) Cadastral . Investimento Planejado 2025 (R$) Cadastral . Investimento Planejado 2026 (R$) Cadastral . Investimento pós-2026 (R$) Cadastral . Valor do aditivo financeiro (R$) Mensal . Tempo do aditivo de prazo contratual (em dias) Mensal . Convenente Cadastral . Nº do Convênio Cadastral . Valor total do Convênio (R$) Cadastral . Parcela do Concedente (R$) Cadastral . Valor total repassado pelo Concedente (R$) Mensal . Ente federativo competente para Licenciamento Ambiental Mensal . Estágio do Licenciamento Ambiental Mensal . Data de vigência do Licenciamento Ambiental Mensal . Quais os pontos de atenção no Licenciamento Ambiental? Mensal . Nº Licença Prévia (LP) e data de emissão Cadastral . Nº Licença de Instalação (LI) e data de emissão Cadastral . Nº Licença de Operação (LO) e data de emissão Cadastral . Nº Autorização de Operação (AO) e data de emissão Cadastral . Nº Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e data de emissão Mensal . Nº Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO) e data de emissão Mensal . Condicionantes do Licenciamento Ambiental Mensal . Há aspectos espeleológicos? Mensal . Há Unidades de Conservação (UC) envolvidas? Mensal . Há necessidade de desapropriação ou reassentamento? Mensal . Quais os pontos de atenção na desapropriação ou reassentamento? Mensal . Programa do PPA associado ao empreendimento Cadastral . Objetivo Específico do PPA associado ao empreendimento Cadastral . Rodovia está em estudo para concessão? Mensal . Há necessidade de revisão de projetos em fase de obras? Mensal . Pendência Judicial / Órgãos de Controle (TCU, MPF, CGU, Judiciário etc.) Mensal ANEXO II: DADOS FERROVIÁRIOS (detalhamento do art. 4º) . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado . Código identificador do empreendimento (ID) Cadastral . Unidade da Federação (UF) Cadastral . Descrição do empreendimento Cadastral . Greenfield ou brownfield Cadastral . Nome da infraestrutura principal Cadastral . Tipo da infraestrutura Cadastral . Largura da faixa de domínio (infraestrutura atual) Cadastral . Pontos críticos identificados na faixa de domínio Mensal . Pontos críticos na via (intervenções necessárias/demandadas) Mensal . O empreendimento amplia a capacidade atual da via? Cadastral . Nova Capacidade Limitante (trens/dia) Cadastral . Nova Classe da Ferrovia Cadastral . Nova Bitola Cadastral . Nova Velocidade (km/h) Cadastral . Perfil de carga Cadastral . Área da poligonal do terminal (m²) Cadastral . Nova Capacidade Limitante (toneladas/ano) Cadastral . O empreendimento pertence ao Novo PAC? Cadastral . Nº do Contrato Cadastral . Objeto do Contrato Cadastral . Empresa / Consórcio executor Cadastral . Nº do lote Cadastral . Extensão (km) Cadastral . Extensão total executada (km) Mensal . Status do Contrato Mensal . Motivo paralisação Mensal . km inicial Cadastral . km final Cadastral . Código do Sistema Nacional de Viação (SNV) Cadastral . Versão do Sistema Nacional de Viação (SNV) Cadastral . Latitude inicial Cadastral . Longitude inicial Cadastral . Latitude final Cadastral . Longitude final Cadastral . Traçado Cadastral . Municípios abrangidos Cadastral . Data de início prevista/efetiva Cadastral . Data de conclusão prevista/efetiva Cadastral . Data base do orçamento Cadastral . Plano Orçamentário (PO) Cadastral . Ação Orçamentária Cadastral . Valor do contrato (R$) Mensal . Valor pago total (R$) Mensal . Valor a executar (R$) Mensal . Dotação Atual do Exercício (R$) Mensal . Saldo Restos à Pagar (RAP) (R$) Mensal . Empenhado no Exercício (R$) Mensal . Pago no Exercício (R$) Mensal . Necessidade de Suplementação (R$) Mensal . Programação Financeira mês (R$) Mensal . Investimento Planejado 2024 (R$) Cadastral . Investimento Planejado 2025 (R$) Cadastral . Investimento Planejado 2026 (R$) Cadastral . Investimento pós-2026 (R$) Cadastral . Valor do aditivo financeiro (R$) Mensal . Tempo do aditivo de prazo contratual (em dias) Mensal . Convenente Cadastral . Nº do Convênio Cadastral . Valor total do Convênio (R$) Cadastral . Parcela do Concedente (R$) Cadastral . Valor total repassado pelo Concedente (R$) Mensal . Ente federativo competente para Licenciamento Ambiental Mensal . Estágio do Licenciamento Ambiental Mensal . Data de vigência do Licenciamento Ambiental Mensal . Quais os pontos de atenção no Licenciamento Ambiental? Mensal . Nº Licença Prévia (LP) e data de emissão Cadastral . Nº Licença de Instalação (LI) e data de emissão Cadastral . Nº Licença de Operação (LO) e data de emissão Cadastral . Nº Autorização de Operação (AO) e data de emissão Cadastral . Nº Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e data de emissão Mensal . Nº Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO) e data de emissão Mensal . Condicionantes do Licenciamento Ambiental Mensal . Há aspectos espeleológicos? Mensal . Há Unidades de Conservação (UC) envolvidas? Mensal . Há necessidade de desapropriação ou reassentamento? Mensal . Quais os pontos de atenção na desapropriação ou reassentamento? Mensal . Programa do PPA associado ao empreendimento Cadastral . Objetivo Específico do PPA associado ao empreendimento Cadastral . Ferrovia está em estudo para concessão? Mensal . Há necessidade de revisão de projetos em fase de obras? Mensal . Pendência Judicial / Órgãos de Controle (TCU, MPF, CGU, Judiciário etc.) Mensal ANEXO III-A: Velocidade . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado . Tipo de Aparelho Controlador de Velocidade Cadastral . Nome da infraestrutura principal Cadastral . Km (ponto específico) Cadastral . Sentido Cadastral . Unidade da Federação (UF) Cadastral . Latitude Cadastral . Longitude Cadastral . Limite regulamentar no local Cadastral . Data do registro Mensal . Hora do registro Mensal . Medição realizada do Controle de Velocidade ou OCR Mensal . Placa do veículo Cadastral ANEXO III-B: Contador de Tráfego . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado . Nome da infraestrutura principal Cadastral . Km (ponto específico) Cadastral . Sentido Cadastral . Unidade da Federação (UF) Cadastral . Latitude Cadastral . Longitude Cadastral . Classificação do veículo Cadastral . Data do registro Mensal . Hora do registro Mensal ANEXO III-C: Pesagem . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado . Tipo de equipamento Cadastral . Nome da infraestrutura principal Cadastral . Km (ponto específico) Cadastral . Sentido Cadastral . Unidade da Federação (UF) Cadastral . Latitude Cadastral . Longitude Cadastral . Data do registro Mensal . Hora do registro Mensal . Placa do veículo Cadastral . Classificação do veículo Cadastral . Medição realizada PBT/PBTC Mensal . Limite PBT/PBTC (sem tolerância) Mensal . Grupo de Eixo Cadastral . Medição realizada no Grupo de Eixos Mensal ANEXO III-D: Informações da Via . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado . Nome da infraestrutura principal Cadastral . Km inicial Cadastral . Km final Cadastral . Unidade da Federação (UF) Cadastral . Tipo de pista Cadastral . Há acostamento na via? Cadastral . Nº de faixas na via Cadastral ANEXO III-E: Informações de Pavimentação . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado . Nome da infraestrutura principal Cadastral . Km inicial Cadastral . Km final Cadastral . Unidade da Federação (UF) Cadastral . Índice de Condição de Manutenção (ICM) Mensal ANEXO III-F: Informações de Sinalização Vertical . Informação a ser fornecida pelo DNIT Tipo do dado