DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 11020.725279/2022-30. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.083,20. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .912253/21 .MIDR .PM Rio Negrinho/SC .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 20/06/2024 . .953437/23 .M C I DA D ES .PM Cardoso/SP .Altera contrap: R$ 24.271,93 .T Aditivo:20/06/2024 . .853120/2017 .MINISTÉRIO DA SAÚDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA .Prorroga Vigência ate 30/09/2024 .Termo Aditivo 24/06/2024 . .0329233-66/10 .M ES P .PM Corinto/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .922435/21 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Pilões/RN .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .849357/2017 .MTUR .PM Sales Oliveira/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio: 21/06/2024 . .911081/21 .M C I DA D ES .PM Ipaussu/SP .Altera vigência: 20/05/2025 .T Aditivo:20/06/2024 . .943115/23 .M C I DA D ES .PM Itapuí/SP .Altera contrap: R$ 287,60 .T Aditivo:21/06/2024 . .944741/23 .M C I DA D ES .PM Salto do Lontra/PR .Altera contrap: R$ 164.224,94 .T Aditivo:24/06/2024 . .940557/23 .M DA S C F .PM Ouro Verde do Oeste/PR .Altera contrap: R$ 250,00 .T Aditivo:24/06/2024 . .954182/23 .MIDR .PM Salto do Lontra/PR .Altera contrap: R$ 2.688,10 .T Aditivo:24/06/2024 . .918129/21 .MS .FMS DE GOIOERE/PR .Altera contrap: R$ 36.646,29 .T Aditivo:24/06/2024 . .899466/20 .M ES P .PM Inaciolândia/GO .Altera vigência: 17/09/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .899516/20 .MS .Santa Casa Ituverava/SP .Altera vigência: 26/10/2024 .T Aditivo:24/06/2024 . .806011/2014 .M C I DA D ES / C A I X A .Município de Coité do Noia/AL .Altera vigência: 24/08/2024 .Ex-Officio: 24/06/2024 . .931478/2022 .M C I DA D ES / C A I X A .Município de Coité do Noia/AL .Altera contrap: R$ 1.722,51 .T. Aditivo: 24/06/2024 . .954188/23 .M C I DA D ES .PM Cruz Alta/RS .Altera contrap: R$ 8.989,14 .T Aditivo:21/06/2024 . .940560/23 .M DA S C F .PM LUNARDELLI/PR .Altera contrap: R$ 188.121,07 .T Aditivo:24/06/2024 . .950465/23 .MIDR .PM Conceição da Aparecida/MG .Altera contrap: R$ 4.790,71 .T Aditivo:17/06/2024 . .900867/20 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .885673/19 .M C I DA D ES .PM Queiroz/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .888331/19 .M C I DA D ES .PM Queiroz/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .906532/2020 .S U D ECO .PM Fátima do Sul/MS .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:24/06/2024 . .923123/21 .M C I DA D ES .PM Araputanga/MT .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 03/06/2024 . .0363387-38/12 .MINC .PM Ananindeua/PA .Altera vigência: 20/08/2024 .Ex-Officio:20/06/2024 . .953225/23 .M C I DA D ES .PM Alvarenga/MG .Altera repasse e contrap: R$ 427.220,34 e R$ 2.331,66 .T Aditivo:24/06/2024 . .905535/2020 .S U D ECO .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:24/06/2024 . .890854/19 .MAP .PM Anapurus/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .943584/23 .M C I DA D ES .PM Rio Claro/SP .Altera contrap: R$ 109.144,00 .T Aditivo:21/06/2024 . .0192773-81/06 .M C I DA D ES .PM Chapecó/SC .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .770687/12 .MTUR .PM Lagoa do Mato/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:21/06/2024 . .780637/13 .MTUR .PM Lagoa do Mato/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:21/06/2024 . .783341/13 .MTUR .PM Lagoa do Mato/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:21/06/2024 . .786088/13 .MTUR .PM Lago do Junco/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:21/06/2024 . .808325/14 .MTUR .PM Colinas/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:21/06/2024 . .847628/17 .MTUR .PM Brejo/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:21/06/2024 . .939846/22 .MIDR .PM São Miguel do Anta/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:24/06/2024 . .922308/22 .M C I DA D ES .PM Igarapé-Miri/PA .Altera contrap: R$ 93.328,85 .T Aditivo:20/06/2024 . .909651/21 .M DA S C F .PM Igarapé-Miri/PA .Altera contrap: R$ 555.824,99 .T Aditivo:20/06/2024 . .954239/23 .M C I DA D ES .PM São José de Ribamar/MA .Altera contrap: R$ 484.127,75 .T Aditivo:24/06/2024 . .952756/23 .M C I DA D ES .PM São José de Ribamar/MA .Altera contrap: R$ 56.227,00 .T Aditivo:24/06/2024 . .903515/20 .M C I DA D ES .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 26/08/2024 .T Aditivo:24/06/2024 . .937574/22 .M C I DA D ES .PM Irupi/ES .Altera CLAUSULA S EG U N DA .T Aditivo:24/06/2024 . .913488/21 .M C I DA D ES .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 16/05/2024 . .910721/21 .MAP .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 14/05/2024 . . 913205/21 . M ES P . PM Alegre/ES . Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA . T Aditivo:14/05/2024 . .914475/21 .MTUR .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 16/05/2024 . .918681/21 .MINC .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 16/05/2024 . .919118/21 .MAP .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 16/05/2024 . .913043/21 .M C I DA D ES .PM Palmeira/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .906157/20 .MIDR .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .932163/22 .MIDR .PM Senador Pompeu/CE .Altera contrap: R$ 37.972,02 .T Aditivo:24/06/2024 . .921056/2021 .MAP .SEINFRA/MG .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo: 21/06/2024 . .921058/2021 .MAP .SEINFRA/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 21/06/2024 . .928994/22 .S U D ECO .PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 24/06/2024 . .950152/23 .MIDR .PM Araponga/MG .Altera contrap: R$ 18.659,00 .T Aditivo:21/06/2024 . .0363504-53/12 .MINC .PM Rio Grande/RS .Altera vigência: 28/10/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .885580/19 .M C I DA D ES .PM Mâncio Lima/AC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .0350955-41/11 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .1066625-11 .M C I DA D ES .PM Jequitibá .Altera vigencia p/30/12/2024 .Ta de 20/06/2024 . .918551/2021 .MCidades .P M Argirita/MG .Altera: Cláusula Quinta e Décima Sexta .T.A: 21/06/2024 . .846174/17 .M C I DA D ES .PM Alcobaça/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .846389/17 .M C I DA D ES .PM Alcobaça/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .871926/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA DE F R E I T A S / BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .937507/22 .M C I DA D ES .PM Floresta/PR .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo:21/06/2024 . .906199/20 - 1073220- 04 .M C I DA D ES .PM Pão de Açúcar/AL .Altera vigência: 24/06/2025 .T Aditivo: 21/06/2024 . .913675/21 .M C I DA D ES .PM Jataí/GO .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .893818/19 .MIDR .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:20/06/2024 . .946970/23 .M C I DA D ES .PM IVAIPORA/PR .Altera contrap: R$ 1.717.194,50 .T Aditivo:21/06/2024 . .786300/13 .M ES P .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE LO N D R I N A .Altera contrap: R$ 716.885,54 .T Aditivo:21/06/2024 . .902315/20 .MIDR .PM Nioaque/MS .Altera vigência: 14/07/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .949107/23 .MIDR .PM Novo Oriente de Minas/MG .Altera contrap: R$ 122.738,15 .T Aditivo:21/06/2024 . .899156/20 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Altera vigência: 24/07/2025 .T Aditivo:03/06/2024 . .885229/19 .M C I DA D ES .PM Jerônimo M o n t e i r o / ES .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:17/06/2024 . .904316/22 .M C I DA D ES .PM Rio do Campo/SC .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .894416/19 .M C I DA D ES .PM Irauçuba/CE .Altera vigência: 26/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .891820/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO A L EG R E / A L .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:19/06/2024 . .951058/23 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Minas/MG .Altera contrap: R$ 35.099,49 .T Aditivo:21/06/2024 . .823364/15 .MTUR .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:10/06/2024 . .852322/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PETROPOLIS/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/06/2024 . .849386/17 .MTUR .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/06/2024 . .880492/18 .M ES P .PM Acaraú/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .869581/18 .M ES P .PM Acaraú/CE .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:20/06/2024