DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guimarães, 28, Bairro: Centro, Campo Alegre AL, CEP: 57.250-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: FALCÃO LOTERIAS LTDA; CNPJ: 52.501.805/0001-12, tarifa de permissão no valor de R$ 700.000,01 (setecentos mil reais e um centavo); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 20/06/2024. Contrato nº 6181/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.906.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CADÊ RÁDBRIN?: 10 ANOS DE UMA AVENTURA BRINCANTE. Contratada: 28.737.759 RAFAEL FERNANDO SOUZA GUIMARAES, CNPJ nº 28.737.759/0001- 70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90908/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Copacabana/RJ, um prédio situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 861, lojas A, B e C, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22060-001, por 60 (sessenta) meses, de 26/12/2022 até 25/12/2027; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor no período de apuração, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0025/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$250.000,00; Locadora: FATO GESTORA DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ 05.461.394/0001-07; Assinatura: 24/06/2024 RUBRICA: 5704-01 Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 10686/2023, processo nº. 5688.01.0174.5/2023, ARP nº 4046/2023. Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: V - SUL. Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Alteração de Quantidades (de 21/06/2024 a 21/12/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 432,28; Novo Valor Global R$ 242.363,12. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500668923. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 24/06/2024. 2º termo aditivo do contrato nº 5486/2023, processo nº. 5688.01.0405.01/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Espírito Santo; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$ 7.995,22; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 24/06/2024. Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 08165/2023, processo nº. 5688.01.0174.5/2023, ARP nº 4046/2023. Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: V - SUL. Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Alteração de Quantidades (de 21/06/2024 a 10/10/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 921,36; Novo Valor Global R$ 244.576,88. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500511938. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 24/06/2024. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 848/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de São Paulo, região de Campinas; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 15.840,70; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7063.01.2008.1/2020. Sétimo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 4719/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Leste; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão : R$ 721.529,75, período 01/03/2023 a 31/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0048.0/2022, termo aditivo assinado em 21/06/2024. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Borborema-PB, situado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 632, Centro, na cidade de Campina Grande-PB, CEP 58.400-052, pelo período de 22/12/2024 a 21/12/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7073.01.1209.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 76.000,00. LOCADOR: FCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- CNPJ 08.516.911/0001-88. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 2º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA GRAND PLAZA SHOPPING/SP, na Avenida Industrial, 600, lojas 2 e 3 (L2 e L3) Térreo, Centro Empresarial GRAND PLAZA SHOPPING - SANTO ANDRÉ/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Valor Mensal do Aluguel: R$ 94.606,68. Locadoras: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS GRAND PLAZA SHOPPING e FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS GRAND PLAZA II, CNPJ n. 01.201.140/0001-90 e 48.969.543/0001-48. Assinatura: 27/03/2024. RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90321/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Coronel Américo, um prédio situado na Avenida Leoberto Leal, 389, Sala 04, Barreiros, São José/SC, CEP 88117-001, por 60 (sessenta) meses, de 22/09/2024 até 21/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 509.2671.209/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$27.430,00; Locadora: J. A. LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 03.554.039/0001-49; Assinatura: 08/03/2024 RUBRICA: 5704-01 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 08/05/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), bem como a Rescisão Unilateral do contrato em 20/07/2024, à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22, em referência ao contrato nº 11185/2022, processo administrativo 5688.01.1959.01/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.841,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.513,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA TORRES CAMPOS, CN ES : 4617592; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOVIMENTO VITAL FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 12.324.956/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR - CIRURGIA TORÁCICA - FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de BARBALHA/CE. O Edital 117/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA - PSICOLOGIA no(s) município(s) de CACOAL/RO. O Edital 116/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaianinha/SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Itabaianinha/SE - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.346.380,41; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000380, de 11/06/2024, e R$ 94.255,52 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959393/2024, firmado pelo Município de Frei Paulo-SE, CNPJ 13.100.102/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Frei Paulo/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000135, de 17/05/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Anderson Menezes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960767/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de Simão Dias/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000427, de 12/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2027 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Cristiano Viana Meneses. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ 13.107.180/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no município de Riachão do Dantas/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000386, de 11/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960681/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taguaí/SP, CNPJ 46.223.723/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Taguaí/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,64; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000412, de 12/06/2024, e R$ 57.958,45 de contrapartida. Vigência 36 meses Sérgio Amadeo e Eder Carlos Fogaça da Cruz.