DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A equipe realizará apresentação na abertura do evento, que ocorrerá no formato online, via Teams. 4.3. O horário definido para apresentação de cada interessado, será divulgado diretamente aos participantes através do endereço eletrônico [email protected], bem como o link para acesso à reunião. 4.4. Será disponibilizado o prazo de até 30 minutos para apresentação do produto, sendo 20 minutos correspondentes a exposição dos pontos acima mencionados e mais 10 minutos reservados para perguntas dos membros da equipe da Senasp, podendo esse tempo ser ajustado conforme interesse. 4.5. Haverá intervalo de até duas horas de duração para almoço, com possível alteração em caso de extraordinária necessidade. 4.6. Os trabalhos serão encerrados até às 18h00min, com possível prorrogação em caso de extraordinária necessidade. 4.7. A equipe reservar-se-á o direito de encerrar audiência conforme a necessidade e conveniência. 4.8. Os participantes devem abordar, no mínimo, os seguintes aspectos durante a exposição de suas soluções: 4.8.1. Apresentação do interessado, da solução e das funcionalidades; 4.8.2. Indicação da marca e modelo; 4.8.3. Especificação técnica; 4.8.4. Infraestrutura necessária para instalação e funcionamento; 4.8.5. Capacitação fornecida para utilização da solução apresentada; 4.8.6. Instituições oficiais que utilizam a solução e contatos para referências; 4.8.7. Resultados práticos e/ou estudos científicos que comprovem a eficiência da solução apresentada; 4.8.8. Prazos necessários para entrega da solução; 4.8.9. Forma de comercialização, suporte técnico e licenciamento; 4.8.10. Estimativa de custo de aquisição; 4.8.11. Estimativa de custo de manutenção e atualização; 4.8.12. Garantia. 4.9. Os participantes poderão apresentar outros esclarecimentos e informações que julgarem necessários ou que sejam requeridos pela equipe de planejamento da contratação da Senasp. 5. DOS ESCLARECIMENTOS 5.1 Eventuais pedidos de esclarecimento relativos ao presente edital poderão ser solicitados através do endereço eletrônico [email protected], até 2 dias úteis antes da data da sessão. 6. DA AUDIÊNCIA 6.1. Período: A data e horário da audiência serão agendados conforme a demanda de solicitações e encaminhadas para as empresas participantes inscritas 5 dias úteis antecedentes à apresentação. 6.2. Horário: 09h00min às 18h00min (horário de Brasília). 6.3. Local: Online, via plataforma Teams. 6.4. Responsável: Coordenação-Geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Demais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo telefone (61) 2025-3053 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. MARIO LUIZ SARRUBBO Secretário Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 08020.004079/2024-05. Espécie: Termo de Adesão à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2024. Signatária: HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia. Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891343/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 9.915.348,01, Valor de Contrapartida: R$ 9.920,00, Vigência: 08/04/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-*. EDITAL Nº 331, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004372/2024-13. Requerentes: Supermercado La Villa Ltda., Companhia Sulamericana de Distribuição S.A.. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Bruna Luiza Prinet de Morais. Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados - CNAE 47.11-3/02. FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 333, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004279/2024-09. Requerentes: Vale S.A. e Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Advogados(as): Paola Pugliese, Milena Mundim, Leonardo Rocha e Silva outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: Extração de minério de ferro (CNAE 0710-3/01), Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minérios de ferro (CNAE 0710-3/02), Organização logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos