DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500097 97 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2) A nova versão do Edital estará disponível, a partir da data desta publicação, no site da PPSA, no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ . 3) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, permanece como prevista para 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. COMISSÃO DO LEILÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285147 Objeto: Aquisição de Bomba rotat.ind. de parafusos para óleo Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285155 Objeto: Aquisição de Fresad 220V, Fresad ferramenteira e Retífica Cilíndrica M1432X3000 Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285174 Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P extraív vácuo 17,5kV 1250A Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285385 Objeto: Serviços de Manutenção Mecânica em Grandes Máquinas da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA). Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas. Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285388 Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas. Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285062 Objeto: Serviços de monitoramento ambiental dos manguezais da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim (APA Guapimirim) e da Estação Ecológica da Guanabara (ESEC Guanabara), na região de influência do GASLUB e adjacências. Abertura das propostas: 16/07/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285054 Objeto: Serviço de descomissionamento de torres anemométricas estaiadas com transporte intermunicipal de sucata metálica - 2 lotes Início: 25/06/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS - LOEP/LON/OPARM - P EA 0 0 6 7 8 2 4 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tintas localizados na ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/06/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283562 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Aquisição de nobreaks para as Usinas de Biodiesel de Candeias e de Montes Claros da Petrobras Biocombustível S.A. conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 01/07/2024, às 20h e disputa de preços: 02/07/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITACÃO Nº 7004283313 Objeto: Serviços de apoio operacional no terminal terrestre de carregamento e descarregamento rodoviário e ferroviário de combustíveis de Candeias/BA ( T EC A N ) . Abertura das propostas em 15/07/2024 às 17h00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284907 Objeto: Serviços de técnico-jurídicos concernentes à advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área trabalhista e previdenciária nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas. Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285270 Objeto: Serviços de monitoramento dos recursos hídricos e efluentes do Terminal Aquaviário de Santos SP, Terminal de São Sebastião SP, Terminal Terrestre de Cubatão Pilões - SP e Estação Intermediária de Guaratuba SP. Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas. Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285011 Objeto: KIT MOTOR DIESEL ESTACIONÁRIO. Abertura das propostas em 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285249 Objeto: Caminhão cabine curta e Guindaste de coluna. Abertura das propostas em 02/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1810880 Objeto: Recarga e teste hidrostrático cilindros HFC227 (FM200) Abertura da Proposta: 16/07/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919354. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 15169975000115. Reconsideração do Pedido de Prorrogação de Vigência do Convênio Nº. 919354/2021. Valor Total: R$ 314.856,23, Valor de Contrapartida: R$ 14.856,23, Vigência: 21/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .509.411-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905407. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13763132000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 262.500,00, Valor de Contrapartida: 12.500,00, Vigência: 21/12/2020 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável nº 1/2024. PROCESSO N°: 21260.202825/2023-71. PARTÍCIPES: Corporação Andina de Fomento - CAF e Ministério das Mulheres - MM U L H E R ES . OBJETO: Aprimorar a eficácia das políticas públicas dirigidas às mulheres, promovendo seu monitoramento e avaliação e o fortalecimento do Ministério das Mulheres. VALOR TOTAL: USD 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares). Na CLÁUSULA IV: DESEMBOLSOS informa "O Beneficiário não terá comprometimento direto de seus recursos financeiros nacionais. Tampouco haverá transferência direta de recursos financeiros entre o beneficiário e a CAF. " VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da assinatura do presente Acordo. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado Das Mulheres e ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS - Representante da CAF no Brasil. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024.