DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 52/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARIA DE FÁTIMA BOERA DA SILVA, CPF Nº .735.789-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 341. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, IVAN DE SOUZA, CPF Nº .270.099-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 365. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 54/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, HELITON CARLOS PEREIRA, CPF Nº .869.389-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 403. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 55/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO CECILIO DA COSTA, CPF Nº .812.739-18-*. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 435. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 56/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUIZ OTAVIO MARTINS, CPF Nº .427.089-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 440. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 57/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, EDIRLENE SILVEIRA DE GOUVEIA, CPF Nº .994.919-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 442. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 61/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATEUS CORREIA, CPF Nº .780.489-*. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 707. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 62/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, NINO AZEVEDO, CPF Nº .680.247-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 738. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FLAVIO MARTINS, CPF Nº .438.109-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 408. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 64/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FLAVIO MARTINS, CPF Nº *.438.109-. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 424. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 45142.001905/2019-09. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 31/08/2024 a 30/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540.378,48. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM - ZONA LESTE Processo: 03613.000365/2023-19. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) no Amazonas, situada na Rua Nova Palma, 200, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos no município de Manaus/AM localizada na zona Leste e seus arredores, com vigência de 60 meses e início previsto para 05 de agosto de 2024. O imóvel deve dispor de área construída mínima de 80 m², sendo destes, ao menos 30 m² para instalação de estações de trabalho, para 22 servidores em trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 32m² distribuídos entre banheiros, refeitório, área para armazenamento de materiais e equipamentos, além de ambiente para realização de reuniões e treinamentos. Também deverá comportar até 05 (cinco) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento à Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e com base no Decreto nº 11.792, de 23 de Novembro de 2023, a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para os endereços eletrônicos [email protected] até o dia 05 de julho de 2024. A COMISSÃO UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114619 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20699.000066/2019-42. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 17/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.952.192/0029-62 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências do ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 6.599,40. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 20526.000302/2022-17. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 25/06/2024 a 24/06/2025.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 20526.000193/2022-50. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato 08/2023, referente aos serviços de taxigov, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 04/07/2024 a 03/07/2025. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.075,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).