DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2024 Termo de Credenciamento nº 344/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA., para prestação de serviços de análises clínicas, anatomia patológica e vacinas. PGEA: 0.03.000.021098/2024- 11, Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU); pela Credenciada: LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (PRESIDENTE EXECUTIVA - LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA). Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6006/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004600/2024-15. Dispensa Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do contrato emergencial n.º 6006/2024, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa para fornecimento dos serviços de recursos humanos, locação de veículos e mobiliário destinados ao enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas enchentes no rio grande do sul.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.923.100,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004500/2024-81. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 24.982.785/0001-03 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em manaus/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 335.895,70. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000413/2023-73. Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Assinatura de banco de imagens online royalty free, com fotos, ilustrações, imagens vetoriais e vídeos para a defensoria pública da união em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 11.436,52. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 08038.004118/2023-96. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 96/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Cessão de Uso CS0002/2024. Processo: 200.020860/2023-16. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CEDENTE) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e o BANCO DO BRASIL S.A - (CESSIONARIO) - CNPJ 00.000.000/0001-91. Modalidade: Não aplicável. Objeto: CESSÃO ONEROSA dos espaços físicos localizados: 1) no Ed. Principal, área de 413,12 m²; 2) no Bloco 16, área de 121,74m²; 3) no Anexo 02, 3 ATM, área de 12m²; 4) Bloco 17, 1 ATM, área de 4m²; 5) no Bloco 07, 1 ATM, área de 4m²; 6) Bloco 01, 1 ATM, área de 4m²; 7) Bloco 02, 1 ATM, área de 4m², totalizando 566,86m2 (quinhentos e sessenta e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados); bem como pontos de rede e centrais telefônicas, num total de 49 (quarenta e nove) linhas. Vigência: Início: 21/06/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CEF: Filipe Marinho Cardoso Leite. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0109, celebrado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Processo: 200.004314/2024- 19. Data da Assinatura: 24/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE002227 de 17 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Joaquim Amorim Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007699/2024. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas/insígnias próprias da condecoração da Ordem do Congresso Nacional, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007531/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista e supervisor(a) nas dependências do Senado Federal, durante 12 ( doze) meses consecutivos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2023, celebrado entre o STF e a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP (Processo Eletrônico n. 003226/2023). Objeto: acrescer em 25% o valor total estimado do Contrato, a partir da data de sua assinatura. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.990.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 003981/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 100/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 04483/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA (UBER). Processo n. 04483/2024. Objeto: o estabelecimento de parceria para promover conjuntamente programa de conscientização no combate à violência contra a mulher para divulgação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência mediante cooperação técnica e operacional. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 (doze ) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela UBER, Silvia Penna Vianna Vasconcelos - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 2021.00.000008438-7. Pregão. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 64/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE n.º 64/2022 pelo período de 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.135.627,24. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Bernardo de Lins e Lincoln, Sócio-Diretor, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).