DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500139 139 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0010545-07.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000001562-1. Objeto: Serviço de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API, nos quantitativos apresentados no TR e conforme especificações constantes nos Estudos Técnicos Preliminares, para atender às demandas dos Tribunais participantes, conforme condições e exigências dos Documentos anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 24/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA (UNIASSELVI). Objeto: o desenvolvimento de atividades educacionais pelos Acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA (UNIASSELVI), através do estágio obrigatório, conforme o oferecimento de vagas pelo CONCEDENTE em áreas de seu interesse, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela UNIASSELVI, Antonio Roberto Rodrigues Abatepaulo , Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Uniasselvi. Data: 07/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 0000238-49.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.381,96. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 9847220246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção e preparação das urnas eletrônicas destinadas às Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 22.5 do Edital. . ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/06/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 66525820236088000. Objeto: Assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user Annual Subscription Renewal Switched From M2S Multi-User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico, atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso a versões anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/06/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 63/2024. SEI nº. 0006708-29.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: XP ON CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: aquisição de 10 licenças do software Zoom Meetings, válidas pelo período de 36 meses, Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Pregão Eletrônico TRF2 nº 106/2023. Valor Total: R$ 14.199,90. Nota de Empenho: 2024NE000482. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 24/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e AGUINALDO ALVES BARBOSA, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 62/2024. Processo nº 0006001-61.2024.6.27.8000 - TRE- MA. Objeto: Contratação direta da assinatura do pacote corporativo da plataforma RONNYFLIX por um prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de forma exclusiva, sendo 20 (vinte) inscrições pagas e 4 cortesias. Contratada: Empresa GRUPO CENTRUM CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 18.960,00 (dezoito mil e novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigos 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/21 e arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 21/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 55/2024. SEI nº. 0012226-34.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTAC AO LTDA (CNPJ: 10.399.398/0002-15). Objeto: aquisição de equipamentos energéticos (nobreaks). Valor Total: R$ 77.900,00. Nota de Empenho: 2024NE000455. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 24/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e VITOR PEDRO ALVES, Representante da Contratada. Contrato nº. 62/2024. SEI nº. 0004077-15.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 47.411.826/0001-07). Objeto: aquisição de Câmeras Web (Webcam). Valor Total: R$ 16.376,00. Nota de Empenho: 2024NE000475. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 23/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MATHEUS MENDES DA SILVA DE ASSIS, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000816-32.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnico nº 022/2024; Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Vigência: 20/06/2024 até 19/12/2024; Objeto: O presente instrumento de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para assegurar o direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória, nos municípios em que for tecnicamente viável; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023 e no art. 48 da Resolução TSE nº 23.736/2024.; Signatários: Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ,Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA - Vice- Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo TRE-MG, e Dr. JARBAS SOARES JUNIOR, pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Dra. RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, pela Defensoria Pública- Geral do Estado de Minas Gerais; Dr. ROGÉRIO GRECO - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Dr. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO, pela Presidencia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, pela Contratada; Assinatura: 20/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004958-55.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 040/2017; Contratada: Wager Soares de Freitas e Celia Dias de Freitas; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029; Objeto: Alteração, a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe.; Valor: R$ 534.837,95; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no que tange à prorrogação e a revisão do aluguel fundamenta-se no art. 18, da Lei nº 8.245/91. No que se refere à inclusão da Cláusula Onze e alteração da Cláusula Treze (renumerada), fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora -Geral substituta pelo TRE-MG e Wagner Soares de Freitas e Célia Dias de Freitas - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 07/06/2024 Processo nº 0004437-13.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 067/2010; Contratada: Maria Dias de Oliveira Côrtes; Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 123.281,13; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato e art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Dias de Oliveira Côrtes - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024