DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 3892/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para manutenção e operação em máquinas e equipamentos de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2019. SEI n. 0019847-03.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIBERTYSAT RAST R EA M E N T O S LTDA. CNPJ n.10.548.063/0001-30. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 243,37, referente ao aumento de 01 (um) rastreador no Contrato 46/2019 pelo período de 01/07/2024 a 19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.035,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0347, de 21/03/2024; Espécie: Reforço 2024NE0347, de 10/06/2024. Valor do Empenho: R$ 169,14 . DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Luiz Otávio Rocha Cabral, Diretor Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006749-45.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Abuso do Poder e Condutas Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na modalidade Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. CONTRATADO: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.950.329/0001-02. VA LO R TOTAL DA DESPESA: R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0008226-22.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de vigilância para os Cartórios Eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, exceto os instalados em prédios do TJRS e TRT4, no período eleitoral de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 24/06/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000202200. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 24/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023.0.000013030-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023, relativo à realização de obras de reconstrução do muro de divisa e recuperação da pavimentação do galpão, incluindo-se a execução de instalações elétricas embutidas no piso do imóvel que abriga o Polo do Jardim Botânico e os cartórios da 4ª, 17ª e 211ªZEs. CONTRATADA : Carletti Construções e Serviços Ltda. CNPJ: n° 14.476.049/0001-20. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 01/07/24 a 31/07/24 e acréscimo contratual no percentual de 5,49%, correspondente ao valor de R$ 21.207,48, conforme Nota de empenho no 529, de 20/05/24. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 407.207,48. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 4.066/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e instalação de cortinas rolô em tela solar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/06/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Objeto:Aquisição de caixas de papelão para embalagem A Pregoeira do TRE torna público o resultado daem epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante DANIELA FRASSIEMBALAGENS LTDA para os itens 1 a 17. São Paulo, 24 de junho de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 Objeto:Registro de Preços para aquisição de massa adesiva multiuso. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante 51.025.788 LUCAS PARAIZO SANTOS para o item único. São Paulo, 24 de junho de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0061510-38.2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de segurança, vigilância e de prevenção e combate a incêndio, mediante o fornecimento de postos efetivos (fixos e móveis) de vigilância brigadista armada e desarmada, de monitoramento eletrônico de CFTV e de supervisão, a serem disponibilizados nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital, bem como fornecimento de uniformes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 24/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0006424-48.2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de monitores, incluídos os serviços de instalação, desinstalação e assistência técnica, no ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", no térreo da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 24/06/2024) 70018-00001-2024NE000169