DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ Nº 12.811.487/0001-71), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 113,33 (cento e treze reais e trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 8.499,75 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) item 7, pelo valor unitário de R$ 17,16 (dezessete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 24 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 AvAciso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 45.591.859/0001-50), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas 24 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ Nº 52.996.455/0001-02), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 124,74 (cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 37.422,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 24 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2024, firmado com a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 23.384.022/0001- 06), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 24 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 113/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/06/2024. f)PA: 0014968/2024 EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 112/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SAÚDE MAIS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/06/2024. f)PA: 0013896/2024 SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0009330/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Bloco D (Palacinho) do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 21/06/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0001812/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento tipo SAC, de Suporte Tecnológico e de Ouvidoria, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 20/06/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 747/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 24/06/2024) 80009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 2590.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TRT/RJ, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos, assim como pela gestão dos respectivos contratos de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 24/06/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. CNPJ: 17.963.083/0001-17. OBJETO: Cessão de servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Araçuaí para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 22.607/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 27/06/2024 até 27/06/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Tadeu Barbosa de Oliveira (pelo Conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente). 40017/2024 - e-PAD 25.223/2024. AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE FRACASSO - DE 6/2024 O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso da Dispensa Eletrônica 06/2024, cujo objeto é a contratação de serviço mobiliário e decoração do local da solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Des. Ari Rocha. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação de ALEX MARTINS DE ANDRADE - ME, nome fantasia CASA COM LIBRAS - ME, CNPJ 45.212.211/0001-26, para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 25.452/2024. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos