DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov sob o nº 918693/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA , CNPJ:05.200.358/0001-81 , Processo nº 02000.002495/2021-70 Objeto: prorrogar o prazo de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 27/12/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 20 de junho de 2024, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: .161.448-* e MARIO STELLA CASSA LOUZADA, Diretor do IEMA , CPF: .714.767- . EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 016763/2024, PORTAL TRANSFEREGOV nº 962136/2024, Nº Processo: 02000.005419/2024-69. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação - INGETI, CNPJ nº 10.438.451/0001-69. Objeto: "Implementação e desenvolvimento de Estratégias Integradas para educação ambiental e mitigação de impactos ambientais no Estado do Ceará.". Valor Total: R$ 3.200.000,00 (tês milhões e duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245973, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2024NE000004. Vigência: 15/06/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Catarina Mirza Rodrigues de Lima Queiroz, CPF nº .109.835-. SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 937862/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL, CNPJ: 28.692.509/0001-61, Processo n° 02000.006967/2022-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/06/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 13/06/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; HÉLIO ALBERTON JÚNIOR, Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL-CIM-AMUREL, CPF/MF nº *.885.919-. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.011079/2024-03. Pregão Nº 12/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.996.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.011079/2024-03. Pregão Nº 12/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 668.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193121 Nº Processo: 02024.006145/2023-76. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/R O. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nos prédios do ibama no estado de rondônia (supes-ro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 3.569.997,69. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90058/2024 A Comissão de licitação da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 443036- 90058/2024 NGI Roraima-RR: Item único homologado para ROMARFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.318.369/0001-59 no valor de R$ 3.431.416,35. JAQUELINE FARIA BIZZO Agente de Contratação (SIDEC - 25/06/2024) 443036-44207-2024NE800005 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90068/2024 A Comissão de licitação da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura do ICMBio torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 443036- 90068/2024 FLONA Roraima-RR:Item único homologado para ROMARFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.318.369/0001-59 no valor de R$ 952.002,03. JAQUELINE FARIA BIZZO Agente de Contratação (SIDEC - 25/06/2024) 443036-44207-2024NE800005 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.018437/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PHELIPPE ALVES CIZILIO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/06/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 443992 Nº Processo: 02128.001178/2022 . Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na unidade NGI ICMBio Brasília- Contagem. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente do Pregão 01/2022 Declaração de Dispensa em 24/06/2024. CARLOS JOSE MACEDO MAIA. Coordenador - Coagr-3. Ratificação em 24/06/2024. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO. Gerente - Gr-3. Valor Global: R$ 410.880,48. CNPJ CONTRATADA : 03.602.646/0001-37 VERTICALEMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. (SIDEC - 25/06/2024) 443992-44207-2024NE000140 GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 21/2024 GR-5 SC Processo 02127.000100/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 15/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIA Angelita Reis Machado. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIA: Angelita Reis Machado. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 101/2023 Processo SEI: 02127.000988/2024-91 - Termo de Doação 101/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que celebram entre si O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, Objeto: a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná - TAJ Litoral do Paraná, doravante simplesmente denominado Programa, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I, se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 11/06/2024, assinado por Walter Steenbock - Gerente Regional. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBio: 22/06/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 323028 Nº Processo: 48500004226202370. Objeto: Prestação de serviços de fotografia, por meio da disponibilização de dois repórteres fotográficos, com atuação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento dos equipamentos e insumos necessários à atuação dos profissionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-