DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000829/2024-60. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.090,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000641/2024-11. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 26.020.371/0001-29 - GISELE DE SOUZA SANTOS - MAGAZINE UTILAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de materias necessários para atender as unidade siass/ms/ma e dpm/progep - cass/ufma , por meio de dispensa de licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.861,50. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250028 Nº Processo: 25023.000359/2024-25. Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná- sems/pr, em eventuais veículos de comunicação que possuam cobertura em municípios do estado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 9.331,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ PROCESSO: 25001.014149/2019-13. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26/06/2024 a 25/06/2029. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró Reitor da Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. LU C I L E N A RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 894586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo (12 meses). Valor Total: R$ 2.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2019 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879335/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global: R$109.091,00 ( cento e nove mil e noventa e um reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/12/2018 a 26/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 33408.053264/2022-56. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual. Incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.042,76. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33408.103015/2019-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024. Incluir a cláusula de garantia de repactuação. Renovar a garantia de execução no valor de r$ 50.832,10 (cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e vigência até 01/10/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.641,92. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 33433.159335/2020-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.021,76. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas, Bisturis, Lâminas, Equipos e Cateteres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006292202355. Objeto: PE: 90.027/2024 - Aquisição DE ACESSÓRIOS PARA OS MONITORES MULTIPARÂMETRO E CARDIOVERSORES (baterias e cabos ECGs).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002475202300. Objeto: Aquisição de Stents ( Stents Coronários, Periféricos e para Carótidaetc... ) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 250059-11111-2024NE000001