DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600115 115 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 15/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FI X AÇ ÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008799/2022-71. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora. Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 101.150,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008799/2022-71. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057019798202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TÉC N I CO S CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK, BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010792202309. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO VISUAL POR CORES EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PERTENCENTES AO INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lances em valor anual, conforme vide edital. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007814202345. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LENÇOL DESCARTÁVEL),. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº19/2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Julie Moore Inniger, portadora do CPF sob o nº 084.XXX.XXX-09, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Atenção ao Câncer, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível,para retirar a notificação contida no Ofício nº 131/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.194321/2019-13, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719- 040. Em, 28 de Maio de 2024 FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Emanuelle Vargas Giusti, portadora do CPF sob o nº 050.XXX.XXX-93, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ- RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde Mental, da Universidade de São Paulo, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contidano Ofício nº 135/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº 25000.145344/2019-96, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. Em 11 de junho de 2024 FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr. Leonardo Hallal Carvalhal, portador do CPF sob o nº 822.XXX.XXX-72, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC - UCPEL), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 78/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº 25000.027574/2020-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. Em, 19 de Junho de 2024 FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000170/2024-44. Dispensa Nº 201/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 39.285.709/0001-16 - HBF ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de agente de portaria, com jornada de 30 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 270.814,05. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000713/2024-25. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do DSEI Interior Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 103.703,56. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25063.000154/2022-10. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°5/2023, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função da eliminação dos custos fixos e não renováveis, que devem ser suprimidos a partir do primeiro ano de vigência.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.650,20. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000531202393. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos e equipamentos para o programa de malária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Recursos Logisticos (SIASGnet - 25/06/2024) 257051-00001-2024NE111111