DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.682.879,18. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000857/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços condução de veículos (condutor de veículos de urgência) nas categorias "D" e "E", regime de 12x36, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 612,30. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 22.289,34. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.768.299/0001-45 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 56.200,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 5.992,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.762,06. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.920,80. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.657,20. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 595,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 12.082.502/0001-98 - PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 350,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 3.902,34. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2015. Nº Processo: 25059.001893/2013-99. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, no período de 20/06/2024 a 19/06/2027. fica ressalvado à locadora o direito ao reajuste do presente contrato pelo igp- m (índice geral de preços - mercado) ou igp-di (índice geral de preços - disponibilidade interna), nos termos e condições estipuladas na cláusula dez - do reajuste do termo de contrato (sei nº 0022170404), tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.864,96. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 25059.000536/2013-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme publicado em janeiro/2024. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.708,96. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000323202495. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular, na aldeia Serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 25/06/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001658202330. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30