DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002 Número do Contrato: 6006/2024. Nº Processo: 08038.004600/2024-15. Dispensa. Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Na Publicação do Contrato Nº 6006/2024, da Dispensa Nº 63/2024, no D.O.U. do dia 25/06/2024, Seção 3, Pág. 137, Onde se Lê: Valor Total: R$ 1.923.100,00 Leia-se: Valor Total: R$ 5.196.500,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 1599705/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2024.114.0- firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: implantação conjunta de infraestruturas de telecomunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2029. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 551.606/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/244.1 - firmado com a BH CORTINAS E PERSIANAS LTDA. CNPJ: 16.873.147/0001-26. OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: § 1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$ 72.803,21, correspondentes a aproximadamente 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$364.045,21. Processo 445.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/150.3 - firmado com a A E S MARIANO ASSESSORIA. CNPJ: 21.324.407/0001-44. OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service - SMS) para aparelhos móveis. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo contratual de 126.000 mensagens SMS, no valor estimado de R$10.032,12, correspondente a 25% do valor total original atualizado do contrato. VALOR: R$50.160,45. Processo 391.471/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/003.2 - firmado com a MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 00.653.494/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em bombas de infusão da marca Samtronic. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 25/07/24. VALOR: R$ 6.340,00. Processo 452.723/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/094.6 - firmado com a OVER ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 10.629.386/0001-59. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas OTIS e Atlas Schindler, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 22/07/24. VALOR: R$ 17.479,76. EXTRATOS DE APOSTILAS Processo 731.534/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/099.0- firmado com a NGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 046/000.953-2, Agência n. 0046, do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária. Processo 731.517/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/098.0- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 290004623, Agência n. 3971, do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 230128/2024. Objeto: Aquisição de miras optrônicas reflexivas adaptáveis a trilho do tipo Picatinny, para arma longa, novas e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações descritas neste sistema eletrônico e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 24/06/2024) 10001-10001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1485909/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de depuradores de ar para fogão de 6 (seis) bocas, fogões de piso com 5 (cinco) bocas, refrigeradores e máquinas de lavar, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 25/06/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0092. Processo: 200.010045/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT. CNPJ: 15.359.219/0001-59. Data da assinatura: 24/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/06/2024 final: 24/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fabiano Aurélio Ribeiro. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2019, celebrado entre o STF e a empresa LOTUS DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 001009/2019). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x STIG/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; e b) alterar os itens h.4 e h.5 da alínea "h" da cláusula quarta do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.065.488,41. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cleber Aparecido da Silva, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 066/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Processo SEI n. 10145/2023. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para a definição do plano de sustentação e manutenção continuada do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a fim de alinhar o ciclo de vida da solução ao processo de formação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos termos da Resolução CNJ n. 335, de 29 de setembro de 2020 e atos normativos conexos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Data de Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-1, Desembargador Federal João Batista Moreira - Presidente; Pelo TRF-3, Desembargador Federal Carlos Muta - Presidente; e pelo TRF-5, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos de propriedade do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 25/06/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 40491/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico - cabos e módulos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 50001-00001-2024NE000107