DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600143 143 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 6/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ELIZABETH LELIA THOMPSON; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001442-13.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELIZABETH LELIA THOMPSON. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007326/2024-00. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ 90.400.888/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-052/2022. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso para instalação de posto de atendimento bancário nas dependências do TST. Fica prorrogada a vigência por 60 dias, a contar de 11/7/2024 até 8/9/2024, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura: 24/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adriano Manzani Pereira e Solange Hitomi Miyamura, Gerentes Comerciais. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 001823/24-00.203. Objeto: Contratação de serviços de nutricionista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 60001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60030 Nº Processo: 000314/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de técnicos em informática, para suporte na manutenção de equipamentos de informática, instalação de softwares básicos e aplicativos, suporte na manutenção de servidores e atendimento aos usuários, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].. JULIANA GOIS ALBUQUERQUE Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 60001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato 04/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ:17.433.496/0003- 51.OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO CONTRATO:R$939.945,96 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).VIGÊNCIA:18 (dezoito) meses, contados do(a) período de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025.DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, o Senhor Victor Souza Flexa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº:000103/23-12.125. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-NUAP Espécie: Extrato de Contrato nº 2/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a TELEFÔNICA BRASIL S.A . (FORNECEDOR BENEFICIÁRIO), inscrita no CNPJ: nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet para a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ªCJM), Órgão participante, pelo período de 30 (trinta) meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico, no valor global R$ 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais). Data da assinatura do Termo de Contrato: 24 de junho de 2024. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nas alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônica nº49/2023, realizado e conduzido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Vigência: 24 de junho de 2024 a 23 de dezembro de 2026. Nos termos DO Processo SEI nº 000629/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e as Representantes PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, CARLOTA BRAGA DE ASSIS, pela CO N T R AT A DA S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 001970/23-00.162. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 16/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia Diretora, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a AA Pró Physis Clínica de Fisioterapia e Saúde Multidisciplinar Ltda. OBJETO: alteração da razão social da empresa e adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 17.6.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Anna Paula Pereira do Amaral Real Duarte, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00054.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP- 2024/00044, com vigência de 26/06/2024 a 26/06/2025, no valor global de R$ 3.200,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0009886-35.2015.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.011.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, acompanhado da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - GACO, e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, CNPJ nº 60.448.040/0001-22, por meio do Laboratório de Investigação Médica - Imuno- Hematologia e Hematologia Forense - LIM-40, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e da Fundação Faculdade de Medicina - FFM, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: conjugação de esforços com vistas ao aperfeiçoamento profissional e científico, mediante a realização de programa de especialização e treinamento de médicos matriculados nos "Programas de Aprimoramento e Especialização do Laboratório de Investigação Médica - Imuno-Hematologia e Hematologia Forense", em prol da sociedade. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo GACO: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Desembargadora Federal Coordenadora), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro), pelo HCFMUSP: Antonio José Rodrigues Pereira (Superintendente), pelo LIM-40: Vilma Leyton (representante) e pela FFM: Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho (Vice-Diretor Presidente Geral) e Amaro Angrisano (Diretor Financeiro). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 535/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2029. P.A. 0013641- 35.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 0002697-55.2021.6.02.8000. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 02 de julho de 2025.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.464,28. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0002224-64.20241. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico: I) Lista com o nome e o número das candidatas e dos candidatos registradas(os), para o 1º Turno e II) Lista com o nome e o número das candidatas e dos candidatos registradas(os), para o 2º Turno, os quais serão impressos