DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600144 144 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 em papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0004299-92.2024. Objeto: Fornecimento contínuo parcelado de café torrado e moído do tipo superior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230000017244-5. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões. Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIDEC - 25/06/2024) 070007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 81.877,20 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos), referente à Nota Fiscal n.º 3190, relativo ao contrato n.º 53/2021. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 25/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ e o Município de ORÓS/CE. Objeto: estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e o Município de Orós visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). Fundamento legal: Art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como na Resolução n.º 508, do Conselho Nacional de Justiça, de 22/06/2023 e suas alterações. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro da JF/CE e José Rubens Lima Verde, pela Prefeito de Orós. Data: 13/06/2024 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000453. Data de emissão: 21/06/2024. SEI N.º 2024.0.000004524-5. Objeto: aquisição de conexão para mesa de reunião 1600 mm x 1200 mm, para transformar a mesa de patrimônio nº 60750 de 3,60 m para medida de 5,20 m. Favorecido: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.060,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 10º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 11/2014, celebrado com a pessoa física LIDUINA DALVA FREITAS MARTINS. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 31/2024, celebrado com a Secretaria de Educação de Maranguape. Objeto: a fim de retificar a quantidade de Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 25/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 4 de maio de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Associação Espírito-Santense do Ministério Público-AESMP. Objeto: cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/06/2024. Processo: 0002415- 44.2024.6.08.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 230000013799-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva bimestral dos aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 24/06/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 240000001801-1. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada com vistas ao fornecimento parcelado de cartuchos de toner originais novos para impressoras, tipo laser monocromática, marca BROTHER HL-L6412DW, Multifuncional Monocromática, LEXMARK MX632ADWE, Multifuncional Colorida A3, XEROX VERSALINK C7130; bem como fornecimento de bobinas 80 x 40 para impressora térmica TancaTP-650 (caixa com 30 bobinas) (SEI 24.0.000001801- 1).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 25/06/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 00064.2024-9. Objeto: UTI Móvel Tipo D por Hora em Cuiabá MT e Várzea Grande MT e por KM RODADO no restante do Estado de Mato Grosso para realização de apuração/totalização/divulgação do resultado das eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Diretor-geral (SIASGnet - 25/06/2024) 70010-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 0000688-15.2019.6.12.8000. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Com o 6º termo de alteração, a vigência do presente contrato fica prorrogada excepcionalmente por 12 (doze) meses, de 11 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025, ficando consignado que o contrato poderá ser rescindido amigavelmente, condicionado a conclusão do certame licitatório para contratação do serviço de agenciamento de viagens, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem a incidência de qualquer ônus e sem prejuízo das parcelas devidas, com fundamento no inc. Ii do art. 79 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.285,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0001279-71.2024. Objeto: Contratação por 24 (vinte e quatro) meses dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e, em situações excepcionais, contratação de seguro de assistência em viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 25/06/2024) 70014-00001-2024NE000001