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Diário Oficial da União · 26/06/2024 · pág. 152

DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600152 152 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024/001395 - GILBERTO FRANCA PANFILI-PF; 2024/001396 - LARISSA DA SILVA SALES -PF; 2024/001397 - ISAIAS SANTOS SANTANA-PF; 2024/001398 - DOMINGOS SILVA DA ROCHA- PF; 2024/001403 - ARON FELIPE MOÇO RAMORA-PF; 2024/001411 - ANDRE ALUISIO MARCILI-PF; 2024/001415 - JEFFERSON DA SILVA ARAUJO-PF; 2024/001423 - GUST AV O CARDOSO DA SILVA-PF; 2024/001427 - WELINTON TAVARES MAXIMO-PF; 2024/001431 - MANOEL ZEQUIEL DA SILVA-PF; 2024/001432 - FRANCISCO GOMES DA SILVA-PF; 2024/001440 - GABRIEL MONTANARI FERREIRA-PF; 2024/001485 - EUNICE LEITE PENTEADO DE GOES-PF; 2024/001495 - MARCELO FRANCISCO DE CASTRO-PF; 2024/001500 - JOSE TIAGO DA COSTA PEDRO-PF; 2024/001502 - EMIKAEL FERREIRA DE LIMA-PF; 2024/001503 - LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO -PF; 2024/001509 - MARIA EMILIA DA SILVA SANTOS-PF; 2021/001441 - TATIANE SIMONI THOMAZ-PF; 2021/001444 - TIAG O BRUNETTO MORAES-PF; 2022/000154 - MATHEUS HENRIQUE PEREIRA-PF; 2022/000865 - PAULA FERREIRA GERALDO-PF; 2022/001381 - LUIZ CARLOS GALLINARI-PF; 2022/001385 - ANA CÉLIA COSTA DA SILVA-PF; 2022/001394 - DILMABERG MATOS DE OLIVEIRA-PF; 2022/001428 - SÔNIA MARIA SOARES FERREIRA-PF; 2022/001436 - JONEY SOZA GOUVEIA- PF; 2022/001476 - CAIKER CASSIANO DE OLIVEIRA SILVA-PF; 2022/001492 - ANDERSON ROBERTO TELES-PF; 2022/001665 - DIEGO DA SILVA SANTOS-PF; 2022/001697 - REN I L DA MENDES DE ALMEIDA-PF; 2022/001780 - TITO BAIA DA SILVA-PF; 2023/000196 - ALLAN BOZATTI PIRES DA SILVA-PF; 2023/000338 - THAMIRES DE CARVALHO PENTEADO-PF; 2023/000443 - ANDRE JOSE CARLOS-PF; 2023/000459 - REINALDO ALVES DE LIMA-PF; 2023/000813 - EDSON HENRIQUE DE ALMEIDA-PF; 2023/001125 - JOSE GIVALDO ALVES DA SILVA-PF; 2023/001458 - RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS-PF; 2023/001461 - RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS-PF; 2023/001654 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS-PF; 2023/001676 - ROBERTO LA BELLA OLHÊ GAZETTI-PF; 2024/000054 - ISABEL CRISTINA CARVALHO DE AZEVEDO-PF; 2024/000120 - CHARLES ARAUJO RODRIGUES-PF; 2024/000409 - VALMIR DOS SANTOS-PF; 2024/000412 - JACKSON DIOCENIO SANTOS-PF; 2024/000420 - CHARLES ARAUJO RODRIGUES-PF; 2024/000434 - NADIMARA RODRIGUES-PF; 2024/000437 - EDUARDO ALVES DE SOUZA-PF; 2024/000459 - ANDRESSA PALAZZI ARGIONA-PF; 2024/000463 - JOAO ALVES DOS SANTOS NETO-PF; 2024/000498 - ANTONIO BATISTA PEREIRA LIMA-PF; 2024/000548 - CRISTIAN DE JESUS SOUZA ROSSI-PF; 2024/000551 - FRANCIS OHARA PERSICO CAETANO-PF; 2024/000561 - THIAGO DOS SANTOS HENRIQUE- PF; 2024/000565 - PAULO RODRIGO PORTO-PF; 2024/001158 - IRIS ARLENE DOS SANTOS SILVA-PF; 2024/001215 - FELIPE DANIEL SILVA BOLETTI-PF; 2024/001216 - ERIK JEFFERSON FERREIRA-PF; 2024/001229 - MARIA VALNEIDA BARROS DE MORAES-PF; 2024/001238 - ANA CAROLINE COLLET DE LIMA-PF; 2024/001256 - FELIPE CABRAL DOS REIS-PF; 2024/001290 - WESLEY ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO MARINHO-PF; 2024/001303 - LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR-PF; 2024/001307 - SOLANGE MARIA XAVIER-PF; 2024/001313 - CAROLINA GOBBO ALVES-PF; 2024/001329 - ELIANE MARISA DELFINO-PF; 2024/001332 - NADIMARA RODRIGUES-PF; 2024/001333 - FELIPE TOSHIO SHIMOHIRAO-PF; 2024/001334 - VICTOR MARQUES MASINI-PF; 2024/001335 - ÂNDRES DA SILVA DOMINGUES-PF; 2024/001338 - MARCELO HENRIQUE DA SILVA-PF; 2024/001342 - DIOGO SILVA-PF; 2024/001345 - OCTAVIO CARRILLO JUNIOR-PF; 2024/001358 - WESLLEY OBARA RODRIGUES-PF; 2024/001367 - KELVY FRANCISCO DA SILVA-PF; 2024/001376 - WESLEY WILLANDER DUARTE DE LIMA-PF; 2024/001378 - MARCELO FERREIRA PINHEIRO PAIVA-PF; 2024/001394 - EDER GUSTAVO DE OLIVEIRA-PF; 2024/001399 - ENÉAS LUIZ MENDES FILHO- PF; 2024/001400 - ANA PUREZA SILVA FERNANDES-PF; 2024/001406 - FILIPE RAMON NUNES PEREIRA-PF; 2024/001407 - PAMELLA FACELLA DE OLIVEIRA-PF; 2024/001408 - GLAUCO PEREIRA DE LIMA-PF; 2024/001413 - DILMA DIAS DE OLIVEIRA-PF; 2024/001430 - RONALDO MOREIRA BARBOZA-PF; 2024/001437 - GIOVANNA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA-PF; 2024/001438 - ANDRÉ LUIZ PIRES BARBEITOS TEIXEIRA-PF; 2024/001439 - FELIPE TOSHIO SHIMOHIRAO-PF; 2024/001447 - VICTOR DEMIAN ABBATE-PF; 2024/001450 - OTAVIO CESAR DE CAMARGO NETO-PF; 2024/001454 - RAUL VINICIUS DA FONSECA ARCANJO RIBEIRO-PF; 2024/001455 - MIGUEL FERREIRA VELOSO-PF; 2024/001457 - CAIO SILVEIRA ADOLFI-PF; 2024/001458 - PHELIPE CHAGAS-PF; 2024/001469 - RONALDO CORREIA DOS SANTOS-PF; 2024/001477 - RONALDO DOS SANTOS-PF; 2024/001478 - KLEBER ALVES DOS SANTOS-PF; 2024/001479 - IVISON MARQUES BATISTA-PF; 2024/001480 - TANIA REGINA FIRMINO PEREIRA-PF; 2024/001482 - BRUNO DOS SANTOS BARBOSA-PF; 2024/001486 - PAULO SERGIO DE GOES-PF; 2024/001491 - JOSIANE BUENO DE CAMARGO- PF; 2024/001505 - JULIO CESAR DA COSTA-PF; 2024/001507 - EDUARDO UCHOA CARREIRA- PF; 2021/000090 - PAULA REGINA GONÇALVES-PF; 2022/000872 - CAMILA PERRONI-PF; 2022/001300 - ALEX LUIZ FRANCISCO-PF; 2022/001398 - VINICIUS LEOCADIO DE OLIVEIRA- PF; 2022/001401 - MARCO ANTONIO MARQUES VILARIM-PF; 2022/001404 - SERGIO ROBERTO CARDOSO-PF; 2022/001415 - MARCOS NOLETO VELOSO-PF; 2022/001452 - DANIEL DE LIMA-PF; 2022/001531 - ÉRICA CONCEIÇÃO DE CARVALHO RAMALHO-PF; 2022/001700 - FRANCISCO MARCOS COSTA SENA-PF; 2023/000029 - DELBA DOS SANTOS BARRETO-PF; 2023/000491 - CAIO THEODORO CAMPOS-PF; 2023/001073 - REBECA DA SILVA RECCHI-PF; 2023/001226 - PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR-PF; 2023/001239 - MARCOS PAULO DE CARVALHO-PF; 2023/001576 - ZULEIKA VITORIANO DO NASCIMENTO BARBOSA-PF; 2023/001617 - JOÃO PAULO PETERS BUENO-PF; 2023/001623 - PAULA ERCOLI-PF; 2023/001718 - ROGERIO LUIS STOQUE-PF; 2023/001725 - ROGERIO LUIS STOQUE-PF; 2024/000019 - BRUNO OLIVEIRA ALVES-PF; 2024/000028 - JONATAS VI DA L ARAUJO-PF; 2024/000079 - ANDRE BORGES DA SILVA-PF; 2024/000147 - LUIZ RICARDO TOSTES ROSSI-PF; 2024/000169 - BRENDON GIOVANI KAWAKUBO BORGES-PF; 2024/000209 - MAYCON ANTONIO RODRIGUES LOPES-PF; 2024/000219 - MAYCON ANTONIO RODRIGUES LOPES-PF; 2024/000245 - KARINA BRANDAO-PF; 2024/000278 - FRANCISCO CARDOSO ANTONELLI-PF; 2024/000311 - TALMA CRISTINA NONAKA-PF; 2024/000424 - ISRAEL TADDEI SILVA-PF; 2024/000527 - JULIANA FERNANDA MENDES DA SILVA-PF; 2024/001179 - TERTULIANA DE OLIVEIRA-PF; 2024/001184 - JUAN CELI VASCONCELOS-PF; 2024/001195 - THOMÁZ EDSON ARAUJO RIBEIRO-PF; 2024/001272 - VALQUIRIA REGINA DA CRUZ PISANI-PF; 2024/001368 - JOVITA CRISTINA DE FREITAS CIRINO-PF; 2024/001371 - RAFAEL JOSE LOURENÇO CARDOSO-PF; 2024/001375 - DANIEL MORAES DA SILVA-PF; 2024/001383 - FABRICIO JAIME TAVANTE-PF; 2024/001387 - CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ-PF; 2024/001409 - CELSO FERREIRA DE MIRANDA-PF; 2024/001410 - REGINALDO DAVI BRAZ-PF; 2024/001414 - WELLINGTON SANTIAGO DOS SANTOS-PF; 2024/001417 - AMYR CORREIA DE SOUSA DAMIÃO-PF; 2024/001418 - TAMIRES CAROLINE DA SILVA-PF; 2024/001425 - BEATRIZ EMANOELA DA SILVA-PF; 2024/001434 - MARCIA INÊS PEREIRA TEIXEIRA-PF; 2024/001436 - ADRIELLE MAIRE DE OLIVEIRA-PF; 2024/001441 - FABIO REIS COELHO-PF; 2024/001445 - ROMULO GOMES RIBEIRO-PF; 2024/001481 - ROBSON CAMPOS SILVA-PF; 2024/001494 - JEFFERSON FERNANDO PINTO MAGALHÃES-PF; 2024/001506 - ALESSANDRO BISPO DE OLIVEIRA-P F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PE Nº 14/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1385/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - Coren-SE, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/1973, NOTIFICA os profissionais de enfermagem registrados no COREN-SE que se encontram inadimplentes com o crédito tributário referente as anuidades dos exercícios financeiros compreendidos entre 2012 a 2023 e por estarem residindo em lugar incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento do referente tributo, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior expedição e remessa da Certidão de Dívida Ativa para protesto de títulos e cobrança judicial. Os registrados abaixo relacionados deverão comparecer na sede do Coren-SE no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente edital de notificação, para: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário; ou b) apresentar defesa escrita, demonstrando que já quitou o débito e apresentando o comprovante de pagamento, ou impugnando a constituição do débito e a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios das alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. A referida publicação está disponível em sua íntegra no site da Autarquia www.coren-se.gov.br. Nome do Profissional de Enfermagem, CPF, Nº da Inscrição no COREN-SE, Nº da Notificação. ENFERMEIROS: DALILA SALES PEREIRA, .048.-, 611126-ENF, 19/2023; LEIDE DAIANA DA SILVA VEIGA CARDOSO, .517.-, 358861-ENF-IS, 37/2023; MARIA LUIZA BEZERRA OLIVEIRA, .017.-, 167434-ENF-IS, 40/2023; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: ADEILSA FERREIRA DA SILVA, .664.-, 258647-TE-IS, 41/2023; JESSICA MARIA SANTOS, .794.-, 1286521-TE, 24/2023. AUXILIARES DE ENFERMAGEM: ACACIA SILVA DE ANDRADE SOUZA, .393.-, 363530-AE, 83/2023; ADEILDES BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, .928.-, 617618-AE, 87/2023; ADEMAR DA COSTA SANTOS, .027.-, 172306-AE, 89/2023; ADEMILDES ARAGAO FON S EC A HORA, .374.-, 41526-AE, 91/2023; ADENILZA GONZAGA DA COSTA, .601.- , 446613-AE, 93/2023; ADINEILDE ALVES GABRIEL DE SOUZA, .887.-, 599295-AE, 102/2023; ADRIANA DE BRITO CUNHA, .551.-, 587607-AE, 109/2023; ADRIANA DA SILVA MIRANDA, .276.-, 601281-AE, 107/2023; ADRIANA DE JESUS CELES T I N O, .769.-, 744191-AE, 110/2023; ADRIANA DE JESUS LIMA, .724.-, 747941- AE, 111/2023; ADRIANA DOS SANTOS SILVEIRA, .667.-, 667980-AE, 115/2023; ADRIANA MARTINS DOS SANTOS, .252.-, 665518-AE, 125/2023; ADRIANA RAMOS SILVA, .263.-, 336548-AE, 129/2023; ADRIANA SANTIAGO SANTOS IZID O R I O, .411.-, 676302-AE, 130/2023; ADRIELE CRISTINE DA SILVA SILVEIRA, .822.- , 854492-AE, 135/2023; ADRIELSA DA CONCEICAO CARVALHO, .665.-, 763684- AE, 138/2023; AINE DOS SANTOS MELO, .170.-, 829028-AE, 145/2023; ALAIDE MOURA VIEIRA, .812.-, 453773-AE, 149/2023; ALAIS ANDREZA BONFIM LIMA GUIMARAES, .640.-, 457035-AE, 150/2023; ALDA ALVES MACEDO, .337.-, 356534-AE, 156/2023; ALDECI ALVES DA ROCHA, .616.-, 263123-AE, 162/2023; ALEX SANDRO TELES DOS SANTOS, .322.-, 518270-AE, 187/2023; ALEXANDRA NUNES DOS SANTOS, .968.-, 651054-AE, 192/2023; ALEXSANDRA DA CONC E I C AO, .582.-, 796794-AE, 198/2023; ALEXSANDRA ROSA DOS SANTOS, .318.-, 617722-AE, 205/2023; ALIETE DOS SANTOS, .254.-, 562600-AE, 210/2023; ALINE DA SILVA BOMFIM, .435.-, 752519-AE, 214/2023; ALINE DOS SANTOS CON C E I C AO, .875.-, 582158-AE, 219/2023; ALINE MARIA DE OLIVEIRA, .576.-, 713101-AE, 222/2023; ALINE MORAIS DA SILVA, .841.-, 537723-AE, 223/2023; ALINE NEILA BATISTA DOS SANTOS, .490.-, 664668-AE, 224/2023; ALINE OLIVEIRA ROSA, .770.-, 463526-AE, 225/2023; ALINE PEREIRA MATOS MOURA, .687.- , 572479-AE, 226/2023; ALISSON CLEMENTE SILVA, .950.-, 595019-AE, 236/2023; ALLAN DELLON VIEIRA DA SILVA, .389.-, 582217-AE, 237/2023; ALLISSON ANTONIO SANTOS CARDOSO, .126.-, 593826-AE, 239/2023; ANA NERY ALVES MENDES ROCHA, .982.-, 222452-AE, 4/2023; CELMA DA SILVA VIEIRA , .452.-, 619913-AE, 59/2023; DENILDES CRUZ DE OLIVEIRA, .154.-, 430730-AE-IS, 60/2023; DENISE CRISTINA ALEXANDRE, .798.-, 715675-AE, 61/2023; FABIO OLIVEIRA, .556.-, 446585-AE, 64/2023; FERNANDA ROCHA DA MOTA, .323.-, 528831-AE, 5/2023; HILTON DE OLIVEIRA SANTOS, .015.-, 647307-AE, 7/2023; MARIA ELENA SANTOS, .736.-, 715356-AE, 11/2023; MARIA GORETTI SANTOS, .355.-, 439624-AE, 70/2023; OLGA CALIXTO SANTOS, .021.-, 639228-AE, 73/2023; VILMA COTIAS DE JESUS, .495.-, 628946-AE, 14/2023; WILLMA LESSA WANUS BARRETO, .390.-**, 646318-AE, 31/2023. Aracaju/SE, 13 de junho de 2024. CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas DATA/HORÁRIO: 05.07.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 25.07.2024. Manaus/AM, 20 de junho de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL DE CIÊNCIA Nº 1/2024 DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 092 de 9 de maio de 2024, publicada no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, no dia 9 de maio de 2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos - LED n° 01 e 02/2024-CREA-CE/SUPER/ARQ, aprovadas e autorizadas pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º(trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o CREA-CE eliminará 157,08 metros lineares dos documentos relativos a cancelamento definitivo de registro de pessoa jurídica, processos de consultas, solicitações e esclarecimentos, processos de inspeção periódica(auto de Infração), organização e funcionamento; pessoal, material, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações, do período de 1943-2019 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Fortaleza, 24 de junho de 2024 SANDRA MARIA DANTAS CABRAL