DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

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Parágrafo Único: Os valores serão repassados, após devida autorização, ao coordenador dos times vencedores das categorias do Campeonato em questão, o qual será indicado por meio de portaria expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Palhano/CE. O valor global da premiação do 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO, E SUB 15 É DE R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B7153D7F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1340/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.

CONSIDERANDO a realização do III FESTIVAL PALHANO JUNINO; CONSIDERANDO a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para fiação dos valores de premiação, vide Ofício N° 038/2024, de 18 de Junho de 2024; CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO que será realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2024, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:

COLOCAÇÃO VALOR DO PRÊMIO 1º R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 2º R$ 3.000,00 (três mil reais) 3º R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:4CDCB96A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-PE

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 12/07/2024. Abertura das propostas: 12/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 26 de junho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:9A1C2C52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA ―ZECA BOTA BOM E ELSON VAQUEIRO‖ QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos do Distrito de Santo André, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica AC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA ―ZECA BOTA BOM E ELSON VAQUEIRO‖ QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada no Sítio Veneza, nº 313J, Zona Rural, São José do Belmonte/PE, inscrita no CNPJ n° 55.258.716/0001-85, neste ato representada pelo Representante Legal Sr(a). Alexandre Gomes Diniz Carvalho, portador do CPF sob o nº 457.833.144-04, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, ―caput‖, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 22 de Junho de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0BC44B89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 032/2024

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA 9° IX SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E II ENCONTRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS) I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro Centro na data 25/06/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.