DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP - O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara – CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; Assina pela Contratada: Francisco Joao de Matos Neto; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
Ubajara - CE, 25 de Junho de 2024.
FILIPE DA SILVA RIBEIRO. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
CIRCULAR: 27/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:1587AFB5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara – CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, no valor global de R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 24 de Junho de 2024. Filipe da Silva Ribeiro. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
CIRCULAR: 27/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:6E197195
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 544, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 442, DE 27 DE
MAIO DE 2024, que dispõe sobre a nomeação da Senhora PAULO
MARCELO DE BRITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A0FCC252
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 545, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor PAULO MARCELO DE BRITO portador do RG n° *0190206* SSPDS/CE, CPF nº *. 722.038- ** no cargo Gerente de Renda e Trabalho, símbolo DAS-10, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de junho de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6DECE666
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 003/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA (CNPJ n.º 06.205.072/0001-51).
Objeto: A transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a realização de manutenção e ampliação nos sistemas de abastecimento de água no Município de Várzea Alegre – CE.
Fundamentação: Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024.
Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 20.606.0473.2.018.0000 – Apoio a Entidades e Associações sem fins lucrativos; 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.
Valor Total: Até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).