DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 03, 07 e 09 restaram desertos e os itens 04, 05, 06, 11 e 15 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 26/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES para uso em Eletrocardiograma e Ultrassom para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 212/2024, ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 5.302,04 (Cinco mil e trezentos e dois reais e quatro centavos); Ata nº 213/2024, DONEG AT E DISTRIBUIDORA LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº 33409.004309/2023-30. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 215/2024, JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 20.115,44 (Vinte mil e cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos); Ata nº 216/2024, CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 2.964,00 (Dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 217/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.003/2024. Processo nº 33409.010178/2023-20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 209/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 31, perfazendo o total de R$ 108.567,00 (Cento e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 33409.001436/2020-34. Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.346,42. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 33409.001838/2021-10. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021 (manutenção equipamento gama câmara), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.841,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 33409.006232/2021-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Reajuste do contrato nº. 82/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.037,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento da repactuação do contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.007.883,96. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008364/2024-99. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 25057.005003/2021-48. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 201/2021, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO NOS PROGRAMAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E DO PROGRAMA DE CIRURGIA DA MÃO, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.777,77. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Silvana Gomes de Franca, inscrita no CPF: 020..-69, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9435/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1413/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.183028/2021-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 66, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25000.146902/2020-74 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa MASTER FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: .368.299/0001- , por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7308/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 09 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.976. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 67, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25000.146902/2020-74 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o(a) Sr(a). CIDIANE CARVALHO SILVA SANTOS - CPF: .643.652-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7309/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.976. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 68, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25000.146902/2020-74 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o(a) Sr(a). JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: .738.432- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7309/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.976. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25006.003379/2017-37 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa ROCHA E LAMUR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: .307.380/0001-*, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº