DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 70, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25006.003379/2017-37 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o(a) Sr(a). VANESSA RIGONI LAMUR DA ROCHA - CPF: .281.479-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6793/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 21 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.653. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25005.001334/2017-38 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: .800.209/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6456/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.150. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 72, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25003.008303/2017-28 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA HUGUINIM BRAGA LTDA, CNPJ nº .025.023/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7875/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de novembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.040. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25025.007883/2017-88 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA JARDIM BOTÂNICO LTDA, CNPJ: .756.287/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6315/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.322. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25025.007883/2017-88 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. MIRACI MAIA M AC H A D O - CPF .447.430-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6317/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.322. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, daCoordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Fernanda Xavier de Castro Santana, portadora do CPF sob o nº 020.XXX.XXX-86, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais em Áreas Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde Coletiva, da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas - Centro Universitário Luterano de Palmas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 134/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.175307/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Dilma Jane da Silva, portadora do CPF sob o nº 189.XXX.XXX-00, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Patos/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 112/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ) , constante do Processo SEI nº 25000.171710/2019-62, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE Nº 257025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.284.229/0001-06, prestadora de serviço de analista de suprimentos - carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. através do Contrato nº 15/2022, vigente de 1°/06/2023 a 1°/06/2024, conforme notificado no OFÍCIO Nº 244, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos do (Termo de Referência) do Edital. SILDONEI MENDES DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25055.004663/2018-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e Repactuação Contratual. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.074.757,28. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25059.000979/2020-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 28/2020, pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, divulgado pelo ibge, nos termos e condições contidas na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.979,91. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).