DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700147 147 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000076202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Encadernação e Reprografia, para atender as necessidades do DSEI vale do javari. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - At a l a i a do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Selog/vaj (SIASGnet - 26/06/2024) 257026-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001524202319. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de rouparia para o abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 26/06/2024) SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 26/06/2024) 257003-00001-2024NE900006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 295/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 495/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: refere-se ao acréscimo da locação de 05 equipamentos (Hospital Fêmina, para 30 dias; Hospital Criança Conceição, para 03 meses). Em razão do acréscimo de 1,33% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA. Valor do acréscimo ao mês R$ 5.961,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CAPACITADOS E INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO AOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO Processo Administrativo nº 747/2024. Edital de Credenciamento nº 02/2024 O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CNPJ 92.787.118/0001-20, empresa integrante do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, Inscrição Estadual nº 096/2527092, com sede na Avenida Francisco Trein, nº 596, bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, neste ato representado por seu Gerente de Suprimentos, Neury João Moretto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 13.303, de 30.06.2016 e no art. 167 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição (RILC/GHC), vem realizar chamada pública para credenciamento de estabelecimentos localizados no município de Porto Alegre, capacitados e interessados para prestação de serviços de hospedagem para atendimento aos residentes do programa de residência médica do Grupo Hospitalar Conceição O presente processo visa o CREDENCIAMENTO de estabelecimentos, capacitados e interessados em ofertar hospedagem aos estudantes que atuam no programa de residência médica do Grupo Hospitalar Conceição, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes nesse edital e em seus anexos. DO PROCEDIMENTO 2.1 As propostas devem ser preenchidas e os documentos solicitados anexados e enviados, pelo e-mail [email protected], através da seleção do processo desejado, a partir do dia 27/06/24. Os interessados que ainda não possuírem cadastro nas plataformas do GHC, durante a etapa de registro de propostas, serão convidados a realizar cadastro. O cadastro exigirá o fornecimento de dados e envio de documentações pertinentes para comprovação de autenticidade. A solicitação de cadastro será processada pela Gerência de Suprimentos do Grupo Hospitalar Conceição, que liberará os acessos do interessado após efetiva validação dos elementos encaminhados. As aprovações de cadastros ocorrem normalmente em até 02(dois) dias úteis, todavia, havendo urgência atrelada ao prazo limite para o recebimento de propostas, poderá ser contatado o setor responsável para solicitação de priorização através do telefone (51) 3357-4560. A petição devidamente fundamentada deverá ser dirigida a Gerência de Suprimentos do Grupo Hospitalar Conceição, que conduzirá o presente processo de credenciamento. O presente credenciamento ficará permanentemente aberto a inscrições, a partir da data da publicação do edital. O presente credenciamento ficará permanentemente aberto a inscrições, a partir da data da publicação do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ghc.com.br / serviços online / compras licitações / Download de Editais. Para mais Informações entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou o telefone 51-3357-4532 com Ernesto. D O C U M E N T AÇ ÃO : Somente poderão participar deste CREDENCIAMENTO as empresas prestadoras de serviços, que preencham as condições estabelecidas neste Edital. 3.1. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão apresentar documentos para comprovar a capacidade para contrair obrigações e direitos com o GHC, através de cópia simples de documento de identidade, no caso de pessoa física, ou cópia simples dos atos constitutivos, no caso de pessoa jurídica. 3.2. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão ainda comprovar regularidade fiscal e perante a seguridade social, mediante apresentação de cópias simples das seguintes certidões Porto Alegre (RS), 26 de junho de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 19/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 10/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SELADORA AUTOMÁTICA DE BANCADA PARA BOLSAS DE SANGUE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO PARA HIPERTERMIA E HIPOTERMIA COM COLCHÃO TÉRMICO REUTILIZÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006170/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 2º nível e 3º nível em extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012, ao Instrumento código 778231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS, CNPJ nº 01615653000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.111.147,04, Valor de Contrapartida: 83.045,17, Vigência: 28/12/2012 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 855136. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES, CNPJ nº 21498274000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 741.957,91, Valor de Contrapartida: 7.419,58, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: 28.122,06, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 855638. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CAPUTIRA, CNPJ nº 18385138000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 438.517,31, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 859195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.618,48, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE