DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 998.549,33, Valor de Contrapartida: 8.549,33, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 864454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 18094870000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.999.646,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE BRASOPOLIS, CNPJ nº 18025890000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.738.366,56, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 864420. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.096.950,18, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 859208. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CATUJI, CNPJ nº 26218636000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 763.556,01, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CAXAMBU, CNPJ nº 18008870000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 920644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 355.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 932404. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE JURUAIA, CNPJ nº 18668368000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 561.500,00, Valor de Contrapartida: 61.500,00, Vigência: 04/08/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.001.892,91, Valor de Contrapartida: 1.892,91, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº 18712141000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 864793. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.056,71, Valor de Contrapartida: 16.960,19, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 864797. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.536.463,36, Valor de Contrapartida: 77.802,19, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 932407. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.000,00, Valor de Contrapartida: 9.784,31, Vigência: 04/08/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA - Superintendente Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 931083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 177.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 86/2011-SIAFI 668761 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP-Município de Quatipuru/PA CNPJ 03.137.985/0001-90, situado na Travessa Chaco nº 2158 - Marco. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 72/2011-SIAFI 669435 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP-Município de Ourém/PA CNPJ 03.137.985/0001-90, situado na Travessa Chaco nº 2158 - Marco. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 7/2021 - SIAFI 1AAHBV Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3 ao TED nº 07/2021 - SIAFI 1 A A H BV . Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 154050/15267 - Fundação Universidade Federal de Sergipe. CNPJ 13.031.547/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 07/2021 pelo prazo de 184 (cento e oitenta e quatro) dias. Vigência 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Esdras Machado de Souza-Superintendente-Substituto da Funasa no Estado de Sergipe e Valter Joviniano de Santana Filho-Reitor da Fundação Universidade Federal de Serg i p e - F U FS . Processo: 25280.000536/2021-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 241/2014 - SIAFI 679574 - SALGADO/SE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0241/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SALGADO/SE, CNPJ 13.107.453/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até 27/12/2024. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007187/2014-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 20º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 278/2012 - SIAFI 672555 - OLHO D'AGUA DO BORGES/RN Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 20/2024 ao TC/PAC nº 0278/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN, CNPJ 08.349.029/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.014520/2012-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 25220.000237/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Espessamento do ligamento periodontal. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,99. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 25150.000186/2022-28. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O poresente atermo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 107/2022, por 12 meses 19/07/2023 a 18/07/2024, nos artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo 107/2022 (4409063).. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.077,32. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25180.000704/2020-94. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contato nº 57/2020, por 12 (doze) meses (29/07/2023 a 28/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, bem como repactuar o valor contratual, conforme disposto no parágrafo único dessa cláusula. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.488,16. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).