DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 939565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931064. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 214.562,55, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931062. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931065. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.164,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931068. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 194.956,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931066. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 04495644000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.157,24, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA, CNPJ nº 04477782000105. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -5.050,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: ENRICO DE SOUZA FALABELLA, CPF nº .950.862-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 - UASG 255004 - FUNASA/SUEST/AM Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25120000085/2024-76. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91- AGENCIA SETOR PÚBLICO-MANAUS/AM. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, que serão geridos pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na cidade de Manaus, Estado do Amazonas Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ: 18.283.10l/0001-82. Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme Termo de Doação nº 02/2024, que integra o processo nº 25190.000549/2020-97. Comunidade beneficiada: Paujeu. Assinam: DOADOR: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira, Prefeita do Município de Itacarambi/MG. Data da assinatura do Termo de Doação: 26/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0130/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.076/2014-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0131/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.077/2014-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0132/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.078/2014-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0133/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.079/2014-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0136/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.082/2014-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0392/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Barra de São Miguel, CNPJ: 08.701.708/0001-81, situado na Rua Tomaz de Aquino, nº 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.339/2014-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0599/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Temo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.546/2014-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0600/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.547/2014-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0616/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Sumé/PB, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado na Rua 1° de Abril, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.563/2014-35. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108. Solicita a abertura de abas para atualização no sistema Plataforma + Brasil. O município precisará realizar ajuste e complementações no Projeto Básico, Plano de Trabalho, nas seguintes abas: projeto b. Valor Total: R$ 13.394,93, Valor de Contrapartida: R$ 13.394,93, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO, CPF nº *.818.799-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857954. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO, CNPJ nº 76205665000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.421,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE