DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 8/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: CARMEN KAPPOUT; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001632-77.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CARMEN KAPPOUT. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 9/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ADRIANA CRISTINA SIQUEIRA CALAZANS; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001645-91.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ADRIANA CRISTINA SIQUEIRA CALAZANS. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6012030/2023-00. SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. - ME. CNPJ 24.427.002/0001-20. Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Pregão Eletrônico. Contrato PE-027/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 179.400,00. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir de 1º/7/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.33, nota de empenho 2024NE001152. Assinatura: 26/6/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Lincoln Galvão Lemos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001685/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 11.508.825/0001-38. 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 2/7/2024 até 1º/7/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001105, emitida em 13/6/2024. Assinatura: 26/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo TST nº 6011492/2024-00. Belfort Gerenciamento de Resíduos LTDA EPP, CNPJ 10.865.146/0001-53. Rescisão unilateral do contrato DI-0283790/2022. Prestação de serviços telefonia de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. Fundamento: Artigos 78, inciso XVII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de 25/6/2024. Assinatura: 24/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Processo nº 003488/24-00.186. Convênio nº 04/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e o Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda - VIDA UTI-M ÓV E L . OBJETO: Desconto, mediante consignação em folha de pagamento, pelo Convenente, das mensalidades devidas pelos servidores da Justiça Militar da União referentes aos serviços de pronto-socorro móvel de emergência e urgências médicas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 25/06/2029. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 26/06/2024) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/014. Objeto: Aquisição de mídias para backup, através do Sistema de Registro de Preços, sendo o Tribunal Regional Federal da 2a Região o órgão gerenciador e demais órgãos como partícipes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/079. Objeto: Fornecimento e instalação de cortina /persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torres Engenharia e Consultoria Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 24/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00447; Contrato nº 023/2020. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000397, emitida em 21/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Escrita Jurídica com ChatGPT: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 450,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00197. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 4/2024 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024 e retificações posteriores, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações: 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 28/07/2024 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Horário de Apresentação: 8h30min Horário de Fechamento dos Portões: 9h00 Provas Objetiva e Discursiva - Redação Duração das Provas: 4h30min Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.21, do Capítulo 8, do Edital nº 01/2024. PERÍODO: TARDE (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Horário de Apresentação: 14h30min Horário de Fechamento dos Portões: 15h00 Provas Objetiva e Discursiva - Estudo de Caso Duração das Provas: 4h30min Para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.21, do Capítulo 8, do Edital nº 01/2024. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão realizadas no Estado de São Paulo, nas cidades: Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto e São Paulo, e no Estado de Mato Grosso do Sul, nas cidades: Campo Grande e Dourados, conforme opção indicado pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet. 2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova. 2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 8.8, Capítulo 8 do Edital nº 01/2024. 2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, nas retificações posteriores e neste Edital de Convocação. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA