DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700163 163 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (PAV SEI nº 0003959-12.2024.4.05.7000) - contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os msgistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restos deserto, tendo em vista não acudirem interessados em participar do certame licitatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) 090031-11111-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 2564-82.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020, de serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: INOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: prorrogação Para o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, o valor mensal será reajustado com base no IPC-A com efeitos a partir de 30/06/2024 e adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: PA 0012138-65.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 20/06/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 26/06/2024 pela Sra. Dayane Lourenço Gonçalves Bueno, pela Contratada, ambos por meio digital. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024-UASG 090059 PROCESSO N. 0000146-54.2024.4.06.8000 Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de placas de divisória, tipo naval, portas, vidros e complementos com a finalidade de atender às necessidades do TRF6, dada a iminente mudança dos gabinetes de desembargadores e Presidência, bem como o remanejamento de Varas Federais e Seções Administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: F MELO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.356.248/0001- 6- GRUPO 1 e ANASTÁCIO VARIEDADES - ME, CNPJ: 35.785.640/0001-39 - ITEM 3. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link " Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022" Belo Horizonte, 26 de junho de 2024 RITA MARCIA BRUNO Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo SEI 0015516-10.2023.4.06.8000, para liquidação dos valores devidos aos palestrantes sem vínculo com a Administração, Alexandre Vidigal de Oliveira, Frederico Bedran e Kiwonghi Bizawu, em vista dos serviços prestados no evento "CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO MINERÁRIO - A MINERAÇÃO E SEUS COMPLEXOS DESAFIOS" (SEI 0008729-62.2023.4.06.8000). VALOR: Os pagamentos totalizam R$443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/ Plano Orçamentário: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa: 339092-36 (Despesas de Exercícios Anteriores - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo SEI 0015873-87.2023.4.06.8000, para liquidação dos valores devidos aos palestrantes sem vínculo com a Administração, Adriana Maria Gomes de Souza Spengler, Antônio Carlos de Almeida Castro, Carolina Máximo Alves, Flavia Chaves Nascimento Brandão Penna, Marcelo Leonardo, Pierpaolo Cruz Bottini e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado em vista dos serviços prestados no evento "As Ciências Criminais nos 35 anos da Constituição Federal" (SEI 0012427-76.2023.4.06.8000). VALOR: Os pagamentos totalizam R$774,75 (setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/ Plano Orçamentário: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa: 339092-36 (Despesas de Exercícios Anteriores - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0000998-24.2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em Serviços de Locação de Toldos, Conjuntos de Delimitadores de Filas e Painéis Divisórios, para atender as demandas nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS D EC I S ÃO Acréscimo contratual O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO do acréscimo 25% (vinte e cinco por cento), solicitado pelo Cartório da 56ª Zona Eleitoral (Iranduba), do quantitativo de água mineral engarrafada em vasilhames de 20l (SEI 0012854-32.2023.6.04.0056). Contratada: DISTRIBUIDORA CARVALHO, CNPJ nº 02.902.241/0001-51. 12 unidades, valor unitário R$ 10,00 (dez reais). Valor total R$ 120,00 (cento e vinte reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 21.06.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus-AM, 26 de junho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Processo SEI 0002597-82.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: Homologar o Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo. ADJUDICAR em favor das empresas vencedoras os seguintes itens: FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LTDA, CNPJ 53.517.722/0001-84, item 01; POLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ 37.722.924/0001- 01, itens 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 17, 22 e 23; ADZ DO NORTE LTDA, CNPJ 28.043.138/0001- 97, itens 1 e 6; R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 04.003.942/0001-84, itens 8 e 20; R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38, itens 13 e 14; JVS FRANCO LTDA, CNPJ 51.828.370/0001-52, item 2; MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 33.442.649/0001-11, itens 18, 19, 21 e 25; e DECLARAR fracassados os itens 15 e 24. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 14/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 26 de junho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para possibilitar o exercício do direito ao voto aos adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TSE 23.736/2024. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a realização das eleições 2024, inclusive a realização do 2° turno, se houver. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e a Sra. Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, pela Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para possibilitar o exercício do direito ao voto aos adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TSE 23.736/2024. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a realização das eleições 2024, inclusive a realização do 2° turno, se houver. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Pedro Maia Souza Marques, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 061/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Camamu. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir da data de sua assinatura. Processo SEI: 0061126- 41.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Enoc Souza Silva, pelo Município/Cessionário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0004319-83.2024. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Outros. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. Havendo divergência entre as descrições do CATSER/CATMAT e as constantes no Edital (Anexo I), prevalecerão as últimas. . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 70013-00001-2024NE000001