DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecimento de cooperação, sem caráter oneroso entre os partícipes, para conjugação de esforços, visando o aprimoramento da atividade de segurança institucional - orgânica e ativa - e inteligência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mediante às competências de atribuição do Gabinete Militar do Poder Judiciário (GMPJ- TJGO), mediante Decreto Judiciário nº 1.084/2020, bem como do núcleo de inteligência do poder judiciário. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo SEI Nº 0005578-04.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024. Adjudicatárias: empresas S PEREIRA DE SOUZA LTDA (item 01), OGT DISTRIBUIDORA LTDA (item 02), OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (itens 03, 04 e 14), PELMASTER LTDA (itens 05, 06 e 07), VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO E INFORMÁTICA LTDA (itens 08 e 09), FAZ VENDAS LTDA (item 10), DAYRE ISIDORIO PIMENTEL (item 11), GRITZ COMÉRCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA (item 13) e MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA (item 15). Data da Homologação: 25/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo SEI Nº 0007916-48.2024.6.27.8000- TRE-MA. Objeto: Serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 25/06/2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 07894.2023-6. Objeto: Contratação de serviços de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnico, conforme Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/06/2024) 70010-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0001826-14.2024.6. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 25/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0004361-20.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MC DA COSTA DESIGNER (37.805.703/0001-05) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivo serviço, com fulcro no item 19.2 "d" do Edital 85/2022, e a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 19.1 do Edital 85/2022. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE Processo n. º 0000068-70.2024.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária TEMPORY SERVIÇOS LTDA (23.274.187/0001-17) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção injustificada da proposta", com fulcro no item 13.1, e, do Edital nº 47/2023, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49, V do Decreto nº 10.024/19. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 16082/2023. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.339.439/0001-30 - UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 112.614.412,80. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0007580-93.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Masterclass da Nova Lei de Licitações e Contratos -14.133/21", para participação do Pregoeiro deste Tribunal, Edílson Francisco Rodrigues, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de Maceió-AL, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. CONTRATADO: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 9.198,75 (nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000443, emitida em 25/06/2024. Processo SEI nº 0006749- 45.2024.6.18.8000. CONTRATADA: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.950.329/0001-02. OBJETO: contratação do Curso "Abuso do Poder e Condutas Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na modalidade Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f" , da Lei 14.133/2021). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000440, emitida em 21/06/2024. Processo SEI nº 0009361- 53.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Luanna Kleyde Bezerra Medeiros de Oliveira Melo (Escutativa Brasil), CNPJ: 30.994.603/0001-17. OBJETO: contratação da Oficina de Sensibilização: Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa, para capacitação do corpo funcional e colaboradores do TRE/PI, no formato presencial, com carga horária total de 4 horas-aula . VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 6.092,00 (seis mil e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIA: Unimed Teresina (CNPJ n 07.241.136/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de Sistema Eletrônico de Votação, com vistas a realização de eleição comunitária, no dia 05 de julho de 2024, em local definido pela Cessionária. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI nº 157/2009 e Res. TSE 22.685 de 13 de dezembro de 2007. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 39302024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 25/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024)