DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 04.251.374/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 11.480,00, conforme NE º 595, de 17/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº2020.0.000013509-5. OBJETO: Fica apostilada a Cláusula Segunda do 4º TA ao Contrato nº 27/2020 (9912357873), firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para constar que as partes resolvem prorrogar o contrato por 12 meses, a contar de 06/08/24 até 05/08/25, conforme termo anexado no doc. 3815224. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 063/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 11/08/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/06/2024. Pregão n. 023/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 064/2024, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (prorroga o prazo de vigência até 23/08/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/06/2024. Pregão n. 022/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 1.785/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado e continuado de produção audiovisual (captação e edição de imagem e áudio, vídeos, spots de áudio). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 26/06/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0009155-87.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 40.116.728/0001-06 - BORGES E PARREIRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de terapia ocupacional, psicoterapia e análise do comportamento aplicada - aba, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302245539), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, firmado com a empresa F. E. SOARES CAVALCANTE (CNPJ nº 11.825.926/0001-32), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 26 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, firmado com a empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 24.935.788/0001-96), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 26 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, firmado com a empresa BSH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA (CNPJ nº 35.084.241/0001-40), vencedora dos itens 5, pelo valor unitário de R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas, 26 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 07/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 46.006.799/0001-24). Objeto: aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Remanejamento de quantitativos de itens, inicialmente registrados pelo TRE-PA, em favor do TRE-MA. Assinatura: 25/06/2024. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Fernanda Leonel Santos Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 0003272-38.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.547.144/0001-25 - ENSERCON LIMITADA - ME. Objeto: Com fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato 17/2019 por mais seis meses. A partir de 10/07/2024, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o contrato nº 17/2019 vigorará por mais 6 (seis) meses ou até que concluída a licitação para nova contratação dos serviços.. Vigência: 25/06/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.664,16. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 38/2019 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Ica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 0009115-13.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 28/2021 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.563,48. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 0028787-36.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 31/2023 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.765,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 44/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário. Fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 25/06/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.570,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).