DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de impressão (toners e unidades de imagens) para as impressoras do TRT da 4ª Região, dos modelos Lexmark MS610/MX611, visando atender às necessidades do Tribunal. Vigência da prorrogação: até 26.07.2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2023. PROAD Nº 1470/2023. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART - Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 13.382/2024. Objeto: Serviços de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, e com intervenções de modernização, adaptação, reparação e adequação predial (serviços eventuais) dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região (TRT6). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ARACATI (CE), Proad 4114/2024. CNPJ: 07.684.756/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) anos. Vigência: 2 anos a contar do dia 31/07/2024, para finalizar-se em 31/07/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, pelo Prefeitura do Município de Aracati, em 24/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 1129/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a adequação das instalações do Fórum Trabalhista de Macapá, contemplando nova pintura nas paredes internas e externas, colocação de pavimento blocos intertravados de concreto em parte do estacionamento, instalação de vigas metálicas sob lajes, complementos na drenagem da cobertura e manutenção do sistema fotovoltaico, cujas especificações estão definidas nos anexos e apenso do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a pregoeira pelo endereço eletrônico: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2024 - UASG 080016 Processo nº 0006164-96.2024.5.10.8000. Contrato nº 101/2024. Contratada: LASALUS LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 25/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Enio Marques Junior, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0000830-18.2023.5. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material publicitário - impressos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 26/06/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio. PARTES: ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 11ª REGIÃO - EJUD 11 e o CENTRO DE CULTURA CHANNEL DE RORAIMA LTDA. OBJETO: Formalizar a parceria entre a convenente e a conveniada visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pelo Centro Cultural Channel de Roraima Ltda (Cultura Inglesa - Ensina mais). PROCESSO: DP 5364/2024. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 27/05/2024 - Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da EJUD 11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Coordenadora da DICOOP e Anthony Rodrigues Hardy - Diretor do Centro de Cultura Channel de Roraima. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 9/2024 Processos TRT n. 5.313/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER-PB (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto: Formalização de parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover, no Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS (Av. Dom Pedo I, 247, Centro, João Pessoa - PB), ações formativas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como meio de oportunizar-lhes o desenvolvimento pessoal e profissional esportivo. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário, pela SEJER-PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 09/2021 Processo TRT nº 4.781/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: TECNISYS Informática e Assessoria Empresarial LTDA. (CNPJ nº 26.990.812/0001-15). Objeto: retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo ao Contrato TRT n. 09/2021, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, em face da necessidade de correção do índice de reajuste aplicado naquela ocasião. Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 22/10/2023. Do Valor: o valor total do Contrato passará, a partir de 01/03/2023, de R$ 8.313,75 para 8.878,25. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10308/2020. Contrato: 117/2004. Espécie: V TA. Partes: TRT e WALDEMAR MIARELLI e o ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA FLOR MIARELLI, representado neste ato pelo Inventariante Waldemar Miarelli.Objetos: I - a revisão do valor mensal da locação que passa a ser de R$10.183,74 (dez mil, cento e oitenta e três reais, e setenta e quatro centavos de reais), a partir de 03/08/2024 e II -alterar o preâmbulo do contrato nº 117/2004, na parte que identifica os locadores, passando a viger com a seguinte redação: e de outro lado, WALDEMAR MIARELLI, brasileiro, empresário, viúvo, e o ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA FLOR MIARELLI, representado neste ato pelo Inventariante Waldemar Miarelli, brasileiro, empresário, viúvo, doravante denominado simplesmente LOCADORES. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelos locadores, WALDEMAR MIARELLI e o inventariante WALDEMAR MIARELLI. Data: 21/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 143/2020. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: CAIXA. CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: estabelecer o prazo máximo de 144 (cento e quarenta e quatro parcelas), para novas operações ou renovações para concessão de crédito consignado destinados aos servidores do Convenente. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. Antonio Nayrton Nunes (p/Conveniada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 1648/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 17/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n. 17/2022 por 12 meses, compreendendo o período de 23/08/2024 a 22/08/2025 e, reajustar o valor do item 1 do contrato para R$ 531,49, a contar de 24/05/2024. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Maristela Cristhianne Mali Nasr ME. CNPJ: 04.804.499/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.2 e 10.3 do contrato originário c/c artigos 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei n. 8.666/93. ASSIN AT U R A : 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Maristela Cristhianne Mali Nasr/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0029635- 02.2023.4.01.8004, à empresa COMÉRCIO ATACADISTA XAVIER LTDA., CNPJ 41.648.722/0001-34, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital do Pregão eletrônico 44/2023. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia Em Exercício SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0006723-71.2024. Objeto: Aquisição de dispositivos ópticos endereçáveis detectores de fumaça, para utilização em substituição corretiva nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2024) 90023-00001-2024NE011111