DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sergio Henrique Azalini, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : 3STRUCTURE LTDA, CNPJ: 35.194.946/0001-10. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio da aquisição de ativos específicos de TIC comuns para a Seção Judiciária do Pará. V.Global: R$-684.200,00. B.LEGAL: P.A.0002444-61.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24/06/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigue, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Renato Feio da Costa, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Paragominas e Faculdade Anhanguera de Paragominas. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Paragominas. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/09/2029. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Mariana Garcia Cunha, Diretora do foro, pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Paragominas, Jose Adriano Junqueira, pela Faculdade Anhanguera de Paragominas. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ADITIVO Proc.: 1703-81.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. - CNPJ/MF n. 34.865.029.0001/58. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 32/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 77 (setenta e sete) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 10/11/2024 a 26/01/2025. Assinado em 26.06.2024 por: Juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francispresley Jorge Martins, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0000741-98.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para a as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória (Grupo 1), e para as Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Unidade de Atendimento Avançado de Wenceslau Braz (Grupo 2) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 26/06/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000180-31.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 10/2024-JF/AL. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa em Central de Serviços de TI (Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da JFAL, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com serviços de atendimento ao usuário de TI, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90010/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000204, no valor de R$ 314.115,68 (trezentos e quatorze mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos); PTRES: 168364, ND: 339040, emitido em 21/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 11/07/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Joelson de Oliveira, pela Contratada. Maceió (AL), 26 de junho de 2024. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa- Assistente Técnica. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 46/2024; Processo: 6882-88.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa AOVS Sistema de Informática S/A; Objeto: 15 (quinze) inscrições de servidores na plataforma allura; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 20/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021; Valor unitário da inscrição: R$ 1.500,00; Valor total da contratação: R$ 22.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168360, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000198, de 22/04/2024, no valor de R$ 22.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Adriano Henrique de Almeida, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0001063-57.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/06/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 002/2024, tendo como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: FRANCO ALVES ASSESSORIA LTDA - CNPJ 54.578.136.0001-02. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data. Brasília, 26 de junho de 2024. FÁBIO LIMA CORDEIRO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 383500 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 90796110000012.000009/2024-58, publicada no D.O.U de 10/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 0275/2024. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico para o Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, especificamente para realização de novos pleitos relativos ao CRECI/MG e CRECI/MT, em decorrência de determinação judicial. VALOR: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: A mesma do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, conforme Processo nº 0274/2024. DO OBJETO: Aditivo à Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, especificamente para realização de novos pleitos relativos ao CRECI/MG e CRECI/MT, em decorrência de determinação judicial. VALOR: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: A mesma do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 25/06/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico para Pleito Eleitoral 2021 do CRECI/DF, em decorrência de determinação judicial, no valor global de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (noventa) dias, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 25/06/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2021 do CRECI/DF, em decorrência de determinação judicial, no valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Despesas Eleitorais. Brasília (DF), 26 de junho de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente