DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2.024 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Ii Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2024 A Favor Da Empresa Rb Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj N° 36.574.431/0001-09, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Exclusiva De Show Artístico Para Apresentação Da Dupla Edy Britto E Samuel, Com Duração De 1 (Uma) Hora E 40 (Quarenta) Minutos Que Será Realizado Dentro Da Grade De Eventos Do Festival De Praia 2024 E 21° Festival De Pesca De Nova Xavantina-Mt, Perfazendo O Valor De R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Ii, § 2° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - Mt, 26 De Junho De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2.023 PROCESSO Nº 079/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.023.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 315, Edição 47, Do Dia 8 De Março De 2024, Destinado A Credenciamento Para A Contratação De Profissional Especializado Na Aréa Da Saúde Do Tipo Fonoaudiólogo E Serviços Especializados De Consultas, Exames E Procedimentos Cirurgicos Do Tipo Oftalmologista E Tratamentos Vasculares E De Profissional Engenheiro Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Infraestrutura De Nova Xavantina-Mt. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais), Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001- 94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Sessenta E Seis Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.122.667,00 (Um Milhão, Cinto E Vinte E Dois Mil E Seiscentos E Sessenta E Sete Reais). Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fe l l i p e Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais), Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Sessenta E Seis Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 561.333,50 (Quinhentos E Sessenta E Um Mil, Trezentos E Trinta E Três Reais E Cinquenta Centavos), Agiomed Oliveiras Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.297.415/0001-19, Com O Valor Global De R$ 561.333,50 (Quinhentos E Sessenta E Um Mil, Trezentos E Trinta E Três Reais E Cinquenta Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Infraestrutura E Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, 26 De Junho De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De .Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 004/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina- Mt. Obteve O Seguinte Resultado: L. L. Malkut Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.393.199/0001- 72, Com O Valor Global De R$ 33.800,00 (Trinta E Três Mil E Oitocentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E T I F I C AÇ ÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 09 de julho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 26 de junho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, SENDO UM TRATOR 122 CV, REFERENTE AO CONVÊNIO 920503/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 14 de março de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: 1- PAMPA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.649.498/0001-50, no valor global de R$ 315.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Poxoréu, 21 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 35/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO 904707/2020-SUDAM (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: APROCAMPO MAQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.362.799/0001-54, no valor global de R$ 27.900,00; ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. Processo nº 803/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. Processo nº 916/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de 1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES ARMADOS E DESARMADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de julho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 24 de junho de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 610/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a publicação realizada no dioprima edição nº 2805 de 21 de junho de 2024, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação Regional; cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS foi ANULADA visto que tal ato foi publicado equivocadamente, portanto, o ato anterior de revogação do processo supramencionado de 23 de maio de 2024, é o último ato realizado no processo. Primavera do Leste - MT, 25 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAME N T O, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E TAMBÉM A CONTRATUALIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 24/06/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 24 de junho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital /acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste-MT, 24 de junho 2024 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação