DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO SÉRGIO MARTINI - Prefeito - ALEXANDRE CALDEIRA - Pela contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE CONTRATADA: KAENG INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO Execução de pavimentação em concreto armado Estrada Municipal de Três Barras, interior do município, área de 2.871,00 m² . VALOR R$ 789.998,62 RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. Transferências de Emendas Parlamentares - R$ 789.998,62 - As despesas do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2024, conformidade com a LOA - 3.699/2023 de 14/11/2023 Herval d'Oeste (SC), 21 de junho de 2024. MAURO SÉRGIO MARTINI - Prefeito - ALEXANDRE CALDEIRA - Pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2024 O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, TOTALIZANDO 1.289,71 M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE EVENTOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº A1A85299113A439854706AF390EAEBC0D07543AC. Irineópolis, 26 de junho de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.005.2022 OBJETO: Concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado "Área Azul digital", bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical necessárias a operação do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Itapema. MOTIVO: Considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina pela anulação do Processo nº 151/2022, ANULA-SE o referido processo, conforme os documentos anexos aos autos. Itapema, 26 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.022.2024 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.022.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços especializados para reforma estrutural da Unidade Escolar EMEB Eunice Sebastiana Prado, Bairro Tabuleiro, Itapema/SC, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.022.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28(vinte e oito) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 12(doze) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 12(doze) de julho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.022.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema-SC, 25 de junho 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 20/2024-FMS, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022-FMS com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, valor estimado de R$ 4.399.800,00. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): CLÍNICA SANTA CLARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.338.380/0001-00, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 25 de junho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito Municipal Rogério Luiz da Silva Gestor do Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 33/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA SANTA CLARA SERVIÇOS LTDA OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar 03/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025. Jaraguá do Sul (SC), 25 de junho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 289/2024, destinada à aquisição de MICRO CATETER 0,18 em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José. Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA e Valor Total: R$ 100.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021404787, de 20 de maio de 2024. Joinville/SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Laboratorios B Braun SA, R$ 1.032.327,76. Joinville/SC, 25 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CAPACHOLANDIA COMERCIO DE CAPACHOS LTDA, Item 10 - R$ 140,00, Item 11 - R$ 346,90, Item 12 - R$ 346,90 e Item 13 - R$ 23,00; COMERCIAL MARELLY LTDA, Item 69 - R$ 2,90, Item 70 - R$ 2,90 e Item 71 - R$ 2,90; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Item 30 - R$ 27,16, Item 42 - R$0,48, Item 43 - R$ 0,48, Item 45 - R$ 1,11 e Item 46 - R$ 1,09; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 03 - R$ 371,49, Item 76 - R$ 1,35 e Item 93 - R$ 99,99; BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, Item 20 - R$ 68,00, Item 78 - R$ 2,60 e Item 99 - R$ 9,00; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 100 - R$ 9,24; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIC AO LTDA, Item 49 - R$ 10,56; ELEVATE UTILIDADES LTDA, Item 04 - R$ 6,34 e Item 89 - R$ 13,51. Informa-se que o ITEM 83 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 25 de Junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no Pregão Eletrônico nº 260/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, o ITEM 01 restou FRACASSADO, e os ITENS 02 e 03 restaram DESERTOS. Joinville/SC, 25 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva