DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 25 de junho de 2024. RODRIGO EDUARDO MANSKE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 Processo Licitatório 43/2024 - Concorrência 46/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 503.809,18 (quinhentos e três mil, oitocentos e nove reais e dezoito centavos); Objeto: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERÊ TRECHO 3, ESTAQUEAMENTO: 55+8,00M A 73 = PF - 352,00 METROS, CONFORME PROJETO CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência contratual: 6 meses. Major Gercino, 13 de junho de 2024. Vamor Pedro Kammers - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RECARGAS DE GÁS P-13 E GÁS P-45, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/07/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 26 de junho de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL REABERTURA DE PRAZO - PROCESSO Nº 83/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Maior Desconto (%) Sobre Tabela Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica, Funilaria e Pintura da Frota da Prefeitura Para Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para Veículos, Caminhões, Ônibus, Vans, Micro-Ônibus, Máquinas Pesadas e Equipamentos Agrícolas, Com O Fornecimento de Peças Com Prévia Aprovação do Órgão/Entidade Contratante do Orçamento das Peças A Serem Substituídas. (Processo Multientidade). Data e horário de abertura: 10/07/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 10/07/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans-SC, 26 de junho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório n° 37/2024 O Prefeito Municipal de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto na Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a revogação do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Palmitos-SC, 26 de junho de 2022. DAIRJOCELY ENGE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento - FINISA Nº 620.782- 90/2023/CAIXA CAIXA/ PORTO BELO/SC; CNPJ 82.575.812/0001-20; CT 0620.782- 90/2023/CAIXA; Objeto: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o Município de Porto Belo/SC; Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 13.000.000,00; o presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I e o Anexo II do Contrato de Financiamento n°. 0620.782-90/2023, de 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grelhas para bueiro, produzida em madeira plástica maciça, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 09/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 26 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 41/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 03/07/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Assinatura contrato: 26 de junho de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 29/2024 - Concorrência n° 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de 2024. Rancho Queimado. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita - 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n. 29/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamada Pública cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, alterando a data do certame para o dia 29 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/. Tangará-SC, 26 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024, por Registro de Preços, PROCESSO 036/2024. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifruti. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 25/06/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 25 de junho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 55/2024. Concorrência Presencial Nº: 06/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: JVE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Ampliação da UBS (unidade básica de saúde), situada na rua Benedito Bento Da Costa Filho, Nº 147, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 271.204,02. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Contrato Nº 56/2024 - Concorrência Presencial Nº: 07/2024 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. Objeto: Construção de campo de bocha na Avenida Nossa Senhora Do Carmo, Nº 230, Distrito de Jatobá, Município de Alto Alegre/SP. Valor: R$ 286.456,12. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 25/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Angatuba, Realizará Licitação, na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento "Menor Preço" Global e Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Licenciamento de Uso de Softwares de Gestão Pública e Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para Instalação, Assessoria Técnica Para Implantação, Migração de Dados, Adaptação, Ajustes da Solução, Treinamento de Usuários e Corpo Técnico de Informática, Manutenção Legal e Suporte Técnico, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 16 de julho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 25 de junho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito