DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Processo nº 3273/2024. A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 31/2024, objeto Aquisição de livros para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEFs e Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAE, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 01/07 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 16/07/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10min. Em 26 de junho de 2024. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo N° 6665/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, Parque Residencial Valle Verde -Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Araraquara, 25 de junho de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 25/2024 - PE Nº 16/2024 - PROC. ADM. Nº 3834-7/2024 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA. Objeto: Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Díesel S500 Comum e Díesel S10), Para os Veículos Pertencentes A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Para O Período de 12 Meses. MEM.: 036/2024, Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 23/06/2025. Valor total: R$ 7.577.309,25 - (Sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 24/06/2024. Artur Nogueira, 24 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Díesel S500 Comum e Díesel S10), Para os Veículos Pertencentes A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Para O Período de 12 Meses. Mem.: 036/2024, Com Vigência de 12 Meses, para a empresa: AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.841.923/0001-09, valor total: R$ 7.577.309,25 - (Sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Artur Nogueira, 24 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível (Gasolina, Etanol, Díesel S500 Comum e Díesel S10), Para os Veículos Pertencentes A Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Para O Período de 12 Meses. Mem.: 036/2024, Com Vigência de 12 Meses, para a empresa: AUTO POSTO ROMA SACCHI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.841.923/0001-09, valor total: R$ 7.577.309,25 - (Sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Artur Nogueira, 24 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Serviços de Buffet Com Fornecimento dos Produtos, Para Atender As Necessidades do Gabinete e Promoção Social, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Licitação Exclusiva A Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Nos Termos do Art. 48 da Lei Complementar Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Data da Realização: 16/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 24 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Papel Sulfite Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Data da Realização: 12/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 21 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 3769 de 24/06/2024; Contratante: PMA; Contratada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI; Objeto: Organização Social de Saúde Para Regulamentar O Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde No Pronto Atendimento Infantil - 24 Horas - Pró-Criança. Valor Total de R$ 13.435.730,40 (treze milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Hortifrútis Providos pela Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar do Município de Boa Esperança do Sul/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.boaesperanca.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/06/2024 no paço Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 09:00h. (horário de Brasília) no paço Municipal. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº 42/2024-DMCLGC/GMB. O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n° 18/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de pão francês, pão de leite, biscoito de polvilho e biscoito tipo chipa, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 12 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram- se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n° 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n° 18/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama/SP, 26 de junho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo nº 0107/2024. A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP vem a público informar a SUSPENSÃO do Edital, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, com a sessão de abertura de propostas marcada para o dia 28/06/2024, onde o mesmo será retificado para correção de divergências. Comunica ainda aos interessados que será divulgada a nova data de abertura da sessão. Maiores informações no setor de licitações através do fone: (18) 3285-1113 ou e-mail [email protected]. Caiabu, 25 de junho de 2024. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 69/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Teló Shows Ltda. CNPJ nº 13.628.544/0001-44. Objeto: Contratação do artista Michel Teló para Show Musicial no Evento Expogal 2024. Vigência: 80 dias. Valor Global: R$ 305.000,00. Dot. orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 33.90.39.00 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 10/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Contrato nº 72/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 20/2024 - Contratada: Luiz Carlos Vieira - CPF: XXX.325.068-XX - Objeto: Locação de imóvel para instalação da Lançadoria, Fiscalização, Engenharia, Recursos Humanos e Secretaria de Obras da Adm. Municipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 57.600,00 - Dot. orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.36.15-01. Foro Cajuru. Assinatura 06/06/2024. Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato nº 74/2024. Dispensa de Licitação nº 103/2024. Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes. CNPJ: 47.985.189/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva conforme Ordem Judicial. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 84.000,00 - Dot. orçamentária 10.01.00 08.122.4001.2005 3.3.90.39.99- 01. Foro Cajuru. Assinatura 24/06/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social.