DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700291 291 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 70/2024. Contrato 66/2023. Pregão Eletrônico nº 33/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Shalom Engenharia e Construções Barretos Ltda. CNPJ: 52.382.355/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza urbana. Valor Aditado: R$ 2.117.826,00. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Foro: Cajuru. Assinatura 29/05/2024. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Termo Aditivo ao Contrato termo aditivo 71/2024. Contrato 69/2023. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Iggmed Prestação de Serviços Médicos e na Área da Saúde. CNPJ: 28.706.215/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Valor Aditado: R$ 3.762.877,08. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Foro: Cajuru. Assinatura 02/06/2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo: PMC.2021.00045790-31 -Interessado:Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Objeto:Execução de obras de reforma da edificação principal do Centro Cultural Fazenda Roseira - Abertura da Sessão Pública:17/07/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 28/06/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação:90006/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefones (19) 2116-0678, 2116- 8518, 2116-0191 e 2116-8401. Campinas, 25 de junho de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo: PMC.2021.00063106-75 - Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Objeto: Execução de obras de construção e de reforma do Complexo Esportivo da praça Olívia Cândida Pereira localizada no Conjunto Residencial Santo Dias da Silva (DIC VI) - Campinas/SP - Abertura da Sessão Pública:18/07/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 28/06/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora:986291 - Número da Licitação:90007/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agen te de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelos telefones (19) 2116-8518, 2116-0678, 2116-0191 e 2116-8401. Campinas, 25 de junho de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEI CEASA.2024.00000151-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações, infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, em regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Anexo I, e de acordo com as especificações e obrigações constantes dos Anexos a seguir relacionados que são partes integrantes deste Edital e bem como as demais condições deste instrumento convocatório. COMUNICADO: O Sr. Diretor Presidente da CEASA Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social resolve, ADJUDICAR, a empresa: VIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 5.499.050,44 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), pelo critério de menor preço total e por atender todas as exigências do edital. HOMOLOGAR, a presente licitação considerando os elementos constantes nos autos. Publique, na forma da lei e da resolução da Diretoria. VALTER APARECIDO GREVE Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP Processo Administrativo Nº 1139/2024. Objeto: "Registro de Preços de Medicamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 22 de Julho 2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 26 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2024 Acha-se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Presencial 092/2024 - EDITAL 126/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenções, Modernização, Ampliação, dentre outros - Parque de Iluminação do Município. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 16/07/2024, às 09:00h. Acesso: www.capivari.sp.gov.br. Capivari, 26 de junho de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 08/2024. PI Nº 1105/24 - PC 1370/23. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Padronizados na REMUME. RP 80/24 Compromissária: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.624.502/0001-69. R$ 6.726.914,13 (seis milhões setecentos e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais e treze centavos). RP 81/24 Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 1.946.777,60 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). RP 82/24 Compromissária: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.535.468/0001-41. R$ 5.113.626,71 (cinco milhões cento e treze mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). RP 83/24 Compromissária: ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001-02. R$ 543.945,00 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). RP 84/24 Compromissária: PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 37.472.528/0001-73. R$ 2.312.902,87 (dois milhões trezentos e doze mil novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos). RP 85/24 Compromissária: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.118.264/0001-93. R$ 79.421,25 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte cinco centavos). RP 86/24 Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 13.319.189,83 (treze milhões trezentos e dezenove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Pregão Eletrônico nº 29/2024. PI Nº 10855/24 - PC 260/24. Objeto: Registro de Preços de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais. RP 87/24 Compromissária: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - CNPJ nº 07.040.733/0001-07. R$ 75.887,40 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Pregão Eletrônico nº 13/2024. PI Nº 1131/24 - PC 1369/23. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos. RP 88/24 Compromissária: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI - CNPJ nº 34.412.925/0001-61. R$ 58.829,20 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). RP 89/24 Compromissária: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP - CNPJ nº 15.725.489/0001-36. R$ 14.665,00 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). RP 90/24 Compromissária: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 28.857.335/0001-40. R$ 99.812,26 (noventa e nove mil e oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico 47/24, Processo 3.597/24 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de "A" a "Z" Constantes Na Tabela CMED/ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). Encerramento dia 16/07/24 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal, 25 de junho de 2024. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Infraestrutura Para Realização de Ações e Eventos Organizados Pelo Poder Publico do Municipio de Cruzália - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 11/07/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditamento de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. - Acréscimo de quantitativo. Valor: 205.445,95 - Contrato nº 58/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 33/2023 - Vigência: 21/08/2024 - Data: 26/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis-SP - Contratado: Bruque Company Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS II Vereador Ari Ferreira da Silva, conforme Termo de Convênio nº 101104/2024 celebrado entre Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contrato: 17/2024 - DA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Processo nº 46/2024 - Data: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. 130/2024. Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação Asfáltica Tipo Cbuq Em Diversas Ruas dos Distritos de Jaciporã e Jamaica No Município de Dracena- Sp, Compreendendo Mão de Obra Com Fornecimento de Materiais e Equipamentos e Em Conformidade Com os Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos Ao Edital. Data da sessão: 17/07/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 26 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 17/2024, objetivando Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Laboratório Para Confecção de Próteses Dentária Parcial (Maxilar Ou Mandibular) e Prótese Total (Maxilar Ou Mandibular), Para Atender A Demanda dos Serviços Odontológicos do Fundo Municipal Saúde de Emilianópolis Sp, Conforme Termo de Referencia e Todos os Anexos Que São Parte Integrante Deste Edital. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital