DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700292 292 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 16 de julho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 26 de junho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo N° 6.991/2024. Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico N° 51/2024, Processo nº 6.991/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 24/06/2024, Item 1 em favor da empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 139.600,00. Itanhaém-SP, 24 de junho de 2024. TIAGO RODRIGUES CERVANTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP EDITAL Nº 017/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 6.299/2024 - OBJETO: Registro de Preços para Locação de ônibus para passeios e atividades coletivas na execução das atividades relacionadas à Política Nacional de Assistência Social, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 26 de junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Secretario de Esportes e Lazer de Embu das Artes Torna Público que remarca: Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preços para Aquisição Estimada de Materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a encerrar-se às 10h do dia 11/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 11/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FÁBIO S. DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Menor Preço. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produto (leite em pó) destinados ao Programa de Saúde IST/HIV/AIDS - PAM 2024 a fim de atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida/SP, 26 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Menor Preço. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de vagas de internação em clínica terapêutica especializada em tratamentos de pacientes com transtornos mentais e dependência química para álcool e outras drogas, para menores de 18 anos e maiores de 18 anos de idade, ambos os sexos com indicação de internação de forma voluntária, involuntária e compulsória no período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida/SP, 26 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps, transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 17/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida/SP, 26 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme proposta n° 13873601000124001. Recebimento dos Envelopes até: 11 de Julho de 2024 às 08h30Min. Abertura do Processo: 11 de Julho de 2024 às 09h00min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected] - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme emenda 2024.014.56430. Recebimento dos Envelopes até: 11 de Julho de 2024 às 13h00Min. Abertura do Processo: 11 de Julho de 2024 às 13h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected] - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial com estudo detalhado para recolhimentos tributários de respectivo fundos, visando verificar se existem recolhimentos superiores ao devido. Recebimento dos Envelopes até: 10 de Julho de 2024 às 08h00Min. Abertura do Processo: 10 de Julho de 2024 às 08h30min. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected] - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.brde segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920. Estrela do Norte, 26 de junho de 2024. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 025/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme especificado no Memorial Descritivo. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Concorrência nº. 001/2024, iniciando- se às 09:00 hs. do dia 16 de julho de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 26 de junho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, G U A R A R A P ES / S P PROCESSO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL O Departamento de Cultura e Turismo do município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 7.4 do Edital de Chamamento Público supramencionado, conforme segue: Onde se lê: 7.4. Cada Proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 01 (um) projeto e poderá ser contemplado com, no máximo, 01 (um) projeto. Leia-se, 7.4. Cada proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 02 (dois) projetos. O projeto que obtiver a melhor pontuação será selecionado na lista principal de classificação, desde que não seja desclassificado. O outro projeto, se houver e desde que não seja desclassificado, será incluído no banco de projetos e classificado de acordo com a nota recebida. Na ausência de projetos a serem convocados como suplentes na lista principal de classificação, os projetos do banco de projetos serão convocados, seguindo a ordem de classificação. Diante das alterações, o Departamento de Cultura e Turismo torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo (Edital nº 001/2024) - Processo de Licitações nº 001/2024, bem como os demais prazos das etapas de realização do edital, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP. O período de inscrição será até o dia 30 de julho de 2024, podendo ser realizada por meio eletrônico, através do endereço https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP. O Edital Retificado completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/. Guararapes, 21 de junho de 2024 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo