DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias de artes plásticas, artesanato, fotografia, economia criativa, dança, teatro, literatura e patrimônio histórico e cultural, descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP. 7.4. Cada Proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 01 (um) projeto e poderá ser contemplado com, no máximo, 01 (um) projeto. Leia-se, 1.1. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias de artes plásticas, artesanato, fotografia, economia criativa, dança, teatro, literatura, música e patrimônio histórico e cultural, descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP. 7.4. Cada proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 02 (dois) projetos. O projeto que obtiver a melhor pontuação será selecionado na lista principal de classificação, desde que não seja desclassificado. O outro projeto, se houver e desde que não seja desclassificado, será incluído no banco de projetos e classificado de acordo com a nota recebida. Na ausência de projetos a serem convocados como suplentes na lista principal de classificação, os projetos do banco de projetos serão convocados, seguindo a ordem de classificação. Diante das alterações, o Departamento de Cultura e Turismo torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo (Edital nº 002/2024) - Processo de Licitações nº 002/2024, bem como os demais prazos das etapas de realização do edital, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP. O período de inscrição será até o dia 30 de julho de 2024, podendo ser realizada por meio eletrônico, através do endereço https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP. O Edital Retificado completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/ Guararapes, 21 de junho de 2024 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. TIPO: Menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico do Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 26 de Junho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 28/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Processo Administrativo nº 7.335/2024 - Objeto: Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ n.º 30.092.431/0001-96, item único no valor total de R$ 70.179,83 (setenta mil e cento e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 1/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 2.117/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para contratação de serviços médicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Os interessados ao credenciamento deverão preencher formulário constante do Edital e apresentar junto com a documentação de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital, até as 17h do dia 31/12/2024, na Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva-SP, sito à Av. Vaticano, 124, Jardim Europa, Itapeva-SP, no horário de atendimento das 9h às 11h e das 13h30 às 17h. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, telefone (15) 3524-9394, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira. Itapeva, 24 de Junho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/24 Repetição Edital Nº 69/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 15/07/24, serão recebidos até o dia 18/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo Nº. 071/2024. Objeto: Registro de preços de Monitor, Teclado e Mouse para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 11/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 21 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024 Contrato Nº 86/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ Nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 43/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 25/06/2024 a 25/10/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Pregão Presencial para RP nº 06/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentores da Ata (Fornecedores): DINÂMICA MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 00.733.472/0001-53, Itens/Valor unitário registrado: 1/R$70,49; 3/R$70,45; 4/R$70,49; 5/R$70,49; 7/R$82,43; 8/R$17,96; 10/R$12,47; 11/R$12,49; 12/R$12,49; 13/R$12,49; 14/R$12,49; 15/R$12,49; 17/R$26,14; 18/R$6,58; 21/R$14,27; 22/R$30,17; 23/R$9,98; 24/R$6,99; 29/R$2,38; 30/R$289,17; 33/R$16,90; 38/R$0,68; 39/R$105,90; 41/R$41,28; 43/R$29,96; 44/R$6,68; 45/R$5,98; 47/R$31,98; 48/R$23,20; 49/R$23,20; 54/R$23,79; 55/R$17,79; 57/R$38,30; 58/R$5,90; 60/R$23,99; 63/R$21,59; 64/R$12,99; 65/R$81,50; 66/R$81,50; 67/R$81,50; 68/R$81,50; 69/R$96,30; 70/R$8,27; 74/R$128,10; 75/R$12,26; 76/R$26,69; 83/R$182,20; 84/R$43,90; 85/R$43,90; 86/R$43,90; 87/R$43,90; 88/R$3,39; 89/R$3,39; 90/R$3,39; 91/R$3,37; 92/R$19,99; 93/R$15,99; 94/R$6,11; 95/R$285,80; 96/R$237,80; 97/R$16,79; 98/R$45,01; 99/R$45,01; 101/R$20,11; 103/R$80,99; 104/R$22,49; 105/R$32,49; 111/R$6,25; 112/R$6,25; 113/R$6,25; 114/R$6,25; 115/R$6,25; 116/R$6,25; 117/R$6,25; 118/R$6,25; 119/R$6,25; 120/R$6,25; 121/R$6,25; 122/R$4,99; 123/R$4,99; 124/R$4,97; 125/R$2,49; 126/R$1,99; 127/R$1,99; 128/R$2,17; 129/R$4,99; 130/R$2,99; 131/R$1,59; 132/R$1,59; 133/R$1,79; 141/R$528,00; 142/R$637,90; 143/R$308,00; 144/R$300,00; 145/R$303,80; 146/R$294,00; 147/R$9,00; 148/R$37,90; 149/R$14,20; 150/R$22,00; 151/R$159,99; 152/R$12,98; 153/R$30,69 e 154/R$23,20 e CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21, Itens/Valor unitário registrado: 2/R$10,10; 6/R$70,44; 9/R$11,99; 16/R$12,48; 19/R$10,49; 20/R$21,99; 25/R$5,02; 26/R$5,99; 27/R$4,99; 28/R$2,01; 31/R$19,99; 32/R$13,97; 34/R$23,70; 35/R$23,70; 36/R$24,02; 37/R$12,50; 40/R$1,79; 42/R$48,00; 46/R$9,97; 50/R$7,99; 51/R$8,99; 52/R$7,78; 53/R$11,97; 56/R$40,00; 59/R$31,89; 61/R$20,15; 62/R$2,16; 71/R$7,97; 72/R$50,40; 73/R$1,60; 77/R$10,50; 78/R$10,50; 79/R$40,32; 80/R$40;32; 81/R$40,32; 82/R$40,32; 100/R$45,02; 102/R$40,70; 106/R$0,96; 107/R$1,00; 108/R$1,00; 109/R$0,99; 110/R$0,99; 134/R$1,10; 135/R$1,09; 136/R$1,09; 137/R$1,09; 138/R$1,09; 139/R$1,09 e 140/R$1,09. Vigência da Ata: 12 meses. Data de Assinatura: 21/06/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo nº 16/2024. Edital nº 12/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar) , para o período de 12 (doze) meses. Fica determinada a Adjudicação do item 43 da presente licitação à empresa ANTONIO HERCULES SALLA E OUTRA , CNPJ: 18.970.051/0001-01 , pelo valor total estimado de R$ 166.400 ,00 e os itens 1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 ,10 ,11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,26 ,27 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 ,38 ,39 ,40 ,41 ,42 ,44 ,45 e 46 a empresa MENEGHESSO & amp; PELLEGRIN LTDA-ME , CNPJ: 11.240.985/0001-49 , pelo valor total estimado de R$ 384.446 ,65 e Homologado o Processo supracitado. Marapoama , 24 de junho de 2024. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 12/2024. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: A N Thomazeli Manutenções Ltda - ME. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Escola Municipal "FARIDE ABORIHAN". Valor Global: R$ 202.000,00. Prazo de Execução: 90 Dias. Vigência do Contrato: 150 Dias. Data da Assinatura: 24/06/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas - Prazo 12 meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - PROJETO VIDA NOVA. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde