DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 15/07/2024 às 08h15min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 15/07/2024 às 09h00min(Horário de Brasília). Mira Estrela/SP, 21 de junho de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 495/2024; Chamada Publica nº 07/2024; Realização de Chamada Publica - Credenciamento para: 1. Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de oficina de teatro para crianças, adolescentes e adultos, conforme convenio SESI, sendo até 576 horas/aulas. 2. Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de Ballet, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, sendo até 768 horas/aulas. 3.Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de Violão/Musica, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, sendo até 288 horas/aulas. 4. Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de Viola Caipira, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, sendo até 240 horas/aulas. Prazo para inscrição / protocolo: a partir da data de 25 de junho de 2024, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 24 de junho de 2024 EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA EMEI PROFESSORA SOLANGE FERREIRA BARBOZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Fica estabelecido a abertura da sessão presencial no dia 12/07/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação no Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082. Narandiba, 26 de junho de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a Suspensão da Concorrência Eletrônico N° 007/2024, considerando a determinação do Setor de Engenharia por motivos de divergências no projeto executivo por questões de vários questionamentos ocorridos até a data presente. Oportunamente, será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Nova Canaã Paulista/SP, 26 de junho de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE SEQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROGRAMA FNS - EMENDA DA DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI. Contrato nº. 0064/2024. Contratada: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 1.640,00.Contrato nº. 0065/2024. Contratada: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 3.788,99.Contrato nº. 0066/2024. Contratada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 1.683,30.Contrato nº. 0067/2024. Contratada: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 542,08.Contrato nº. 0068/2024. Contratada: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 2.920,00.Contrato nº. 0069/2024. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉD I CO S LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 420,00.Contrato nº. 0072/2024. Contratada: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 2.800,00. Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024. / Contrato nº 053/2024. Produtor: AMERICO JUNZO NIIYAMA. Valor: R$ 14.069,25. / Contrato nº 054/2024. Produtor: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Valor: R$ 25.948,00. / Contrato nº 055/2024. Produtor: DINIS DE JESUS. Valor: R$ 39.952,00. / Contrato nº 056/2024. Produtor: GILBERTO VILHENA DE FREITAS. Valor: R$ 30.342,00. / Contrato nº 057/2024. Produtor: JOELCIO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$ 11.077,50. / Contrato nº 058/2024. Produtor: MARIA NEIDE DE SOUZA. Valor: R$ 8.940,00. / Contrato nº 059/2024. Produtor: OSÓRIO YUZO NIIYAMA. Valor: R$ 25.012,25. / Contrato nº 060/2024. Produtor: RODRIGO FERREIRA. Valor: R$ 37.160,00. / Contrato nº 061/2024. Produtor: VERA LUCIA BELO KITANO. Valor: R$ 16.073,00. / Contrato nº 062/2024. Produtor: VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 7.887,00. / Vigência dos contratos: 20/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2024, com abertura no dia 11/07/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de Educação, para o fornecimento de livros referentes à inserção de afroletramento no sistema de ensino desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 25 de Junho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº10431/2023- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade AGINDO JUNTOS GERAMOS + e MANTEM a decisão do dia 07/05/2024; Em 20 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo n° 5505/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 26 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3522/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 24/06/2024 pagina 239, Seção 3, onde se lê "PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024,", leia- se "PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2024". Em 26 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 239/2024; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cirurgias eletivas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Esclarecimentos: (15) 3257- 1875; Recebimento dos envelopes de habilitação: Das 08h00 do dia 27/06/2024 às 13h30 do dia 29/07/2024. Início da sessão: As 14h00 do dia 29/07/2024. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 26 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 219/2024; Pregão Eletrônico nº 28/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/06/2024 até às 09h45 do dia 15/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 15/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 26 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 237/2024; Pregão Eletrônico nº 29/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/06/2024 até às 13h45 do dia 15/07/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 15/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 26 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 238/2024; ; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/06/2024 até às 15h15 do dia 15/07/2024; Início da disputa de preços: Às 15h30 do dia 15/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 26 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito