DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 25 de junho de 2024 CLÉLIA REGINA BARBALHO TOMAZINI Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 EDITAL: 121/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo ENCERRAMENTO: 08h30 de 24/07/2024 ABERTURA: 09h de 24/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 EDITAL: 73/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de película refletiva ENCERRAMENTO: 13h de 24/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 24/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP EDITAL: 116/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de veiculo tipo Van por KM rodado ENCERRAMENTO: 08h30 de 25/07/2024 ABERTURA: 09h de 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 25 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depamento Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 043/2024 Com base nas informações constantes do Processo nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, constatando o não comparecimento de proponentes interessados em participar do certame, HOMOLOGO o presente certame deserto. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 25 de junho de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024. A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP Comunica aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de Concorrência Pública na forma eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa qualificada para Execução de Recapeamento em CBUQ (Asfalto) em Vias Públicas dentro do perímetro Urbano do Município no Conjunto Habitacional Ruy Charles através de recurso provido pela Transferência Especial. Data da realização: 15/07/2024, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia, 25 de junho de 2024 À Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e atomizador costal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 11/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 11/07/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações: https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo tel. (18) 3279- 8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Regente Feijó, 26 de junho de 2024 ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Processo nº 0038/2024 OBJETO Registro de Preços de PNEUS NOVOS entrega das Propostas: Até o dia 11 de julho de 2024 às 14:45h, Abertura das Propostas: Dia 11 de julho de 2024 às 15h; Início da sessão de disputa de preços: 11 de julho de 2024 às 15:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 27 de junho de 2024. Restinga/SP, 26 de junho de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO OTerceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0043/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR passando valor para R$633.355,42 conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a empresa FRANPAV COSNTRUTORA LTDA., com inscrição no CNPJ/MF 62.842.968/00001-12. Objeto: serviços de apoio operacional (trabalhadores braçais). Fica aditado o prazo até 29/06/2025. Vigência: 29/06/2025. Restinga/SP, 25 de junho de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0037/2024. CONTRATATE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO SAÚDE PÚBLICA, descrito em favor de: CONTRATO N°0045/2024 - ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.800.831/0001-43. Valor: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil); VIGÊNCIA: 21/05/2024 - Restinga/SP, 20/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - Contratação de empresa para instalação de iluminação no estádio de futebol Ozil Praxedes Filho, Distrito de Campina de Fora Município de Ribeirão Branco/SP - Transferências Especiais, programa: 09032023 - investimento e código ação: 09032023-035671, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais. A entrega da proposta de preços e dos Documentos de Habilitação deverá ser na data de 09/07/2024, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 09/07/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553- 1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 24 de junho de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2024 Processo Administrativo nº 044096/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 035362/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Ed i t a l . Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 EDITAL N. 53/2024. ÓRGÃO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COBERTORES, ALMOFADAS, COBERTORES CASAL E MANTAS CASAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 26.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO Presidente do Fundo Social de Solidariedade IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024 EDITAL N. 55/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS ABORDANDO TEMAS ATUAIS, DIFERENTES AUTORES, ILUSTRADORES E GÊNEROS DISCURSIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 11.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 27.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação.