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Diário Oficial da União · 27/06/2024 · pág. 296

DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700296 296 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 090/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 09.182.725/0001-12 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 10.926,00 (dez mil e novecentos e vinte e seis reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 091/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 DISTRIBUIDORA MEDICAL - LTDA-ME, CNPJ/MF nº 20.227.692/0001-12 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 092/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 NOVA MEDICAMENTOSLTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 093/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PASSOS COMERCIAL HOSPITALALAR EIRELI - EPP, CNPJ N° 14.504.853/0001-75 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 094/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 65.817.900/001-71 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 095/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ/MF nº 33.315.644/0001-28 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 096/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF nº 02.816.696/0001-54 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 097/2024, PROCESSO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 GHM HOSPITALAR LTDA-DEMAIS, CNPJ/MF sob o nº 43.887.641/0001-12 OBJETO: contratação para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 138/2023, PROCESSO Nº 063/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ. nº 90.180.605/0001-02 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a acréscimo de material didático do Contrato nº 138/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA , Orçamento - Proposta, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D ' O ES T E AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Casa de Bombas dos Reservatórios Elevados de Fibra do Jardim Amélia. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024, às 08h30. Valor estimado: R$ 1.260.580,24. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). LAERSON ANDIA JÚNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024 PROCESSO Nº 427/24. PREGÃO Nº 028/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de leite pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 24/06/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE; CNPJ: 12.025.107/0001-73; Lotes 01, 02; Valor Total: 128.520,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO: 0445/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfírio, Marechal Deodoro, José Rodrigues Palhares, José Gomes de Oliveira Barbosa, Sete de Setembro, Antônio Jacinto. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 20.168.935/0001-99. Valor Total: 786.795,43 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 26 de Junho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 042/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 25 de junho de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 083/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 008/2024, destinado a escolha das propostas mais vantajosas para a contratação de profissionais da Saúde, nas áreas de Enfermagem, Fonoaudiologia, Medicina e Psicologia, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde João Roberto e/ou na Estratégia da Saúde da Família Ida Francisquini Ribeiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião Batista dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 26 de junho de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-015/2024 Processo licitatório: 16.739/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II SACO DE 50 KG". Sessão pública de processamento: dia 19/07/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº. 032/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, EQUIPADO COM CARROCERIA DE AÇO TIPO CAÇAMBA DE 12M³. O Secretário Municipal, José Francisco Fogaça, adjudicou e homologou o Lote 01 pelo valor total de R$ 561.800,00 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos reais) à licitante RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES FLÁVIA TEODORO DA SILVA Diretora de Suprimentos