DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 26 de junho de 2024 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024 Concorrência Eletrônica n° 002/2024 Processo n° 063/2024 Convênio Estadual nº 100387/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Reforma do Complexo Esportivo "Edward Garrido". Contratada: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONST. CIVIL E PAVIM. LTDA CNPJ: 03.950.480/0001-40 Valor: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: até 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n° 79/2023 - Processo Nº 10018/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza/esgotamento de fossas e caixas de gorduras das unidades das Secretarias de Educação ( Lote 01) e Saúde (Lote 02) - Adjudicada: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - Valor Global: Lote 01: R$ 139.500,00 - Lote 02: R$ 111.980,55. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato N° 63/2024 - Processo Nº 10018/2023 - PE N° 079/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza/esgotamento de fossas e caixas de gorduras nas unidades escolares municipais (Lote 01) - Valor Global: R$ 139.500,00 - Vigência: 24 meses - Assinatura: 20/06/2024. Contrato N° 64/2024 - Processo Nº 10018/2023 - PE N° 079/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza/esgotamento de fossas e caixas de gorduras das unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Lote 02) - Valor Global: R$ 111,980,55 - Vigência: 24 meses - Assinatura: 20/06/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 18/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Contenção e Complementação, referentes às Obras de Urbanização da área vizinha a chamada Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 148.045,72. Percentual Ofertado: 8,00% (oito por cento). Vencedora: MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 135.621,94 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 60 (Sessenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 105/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 21/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma do Imóvel nº 520, localizado na Rua Carlos Correia, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 281.147,05. Percentual Ofertado: 25,00% (vinte e cinco por cento). Vencedora: VARJÃO COSTA ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 210.860,29 (Duzentos e Dez Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Vinte e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (Cento e Vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 19/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Travessa Oliveira no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 52.307,00. Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: 51.780,43. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 129/2024 e Emenda Impositiva: 108/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 21 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 43.976.530/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor vila chico maior para atender a demanda do município de Angico/To. Valor do contrato: R$ 899.750,71 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Vigência: 31/12/2024. Angico -TO 25 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Presencial SRP. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaç u / T O. Considerando a necessidade de a SUSPENSÃO em decorrência da plataforma de realização do pregão presencial estar inoperante na data de abertura das propostas e readequação do presente edital, se faz necessário, a publicidade de nova data de abertura para disputa: 09 de julho de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Maior Desconto por Item/Hora Técnica. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O edital se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura Municipal https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 25 de junho de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES , brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, centro de Bandeirantes do Tocantins- TO. CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ N°32.611.684/0001-54, com sede/domicilio na cidade de Souza porto, nº 380, Centro, Araguaína/TO, neste ato representado por seu representante legal o senhor HELSON GOMES FEITOSA, brasileiro, domiciliado na rua Inhumas, Nº17, Bairro Senador, Araguaína/TO. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO ESPECIFICAÇÃO E NORMAS DE EXECUÇÃO PARA A CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. Conforme Termo de Referência Pela prestação dos serviços objeto deste TERMO DE CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 501.091,94 (Quinhentos e um mil, noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de junho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001- 06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24- 2024, menor preço por item, abertura dia 12/07/2024 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos-TO, 26 de junho de 2024. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor