DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700298 298 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2024/FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços em confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolâ[email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 02/07/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Carmolândia-TO, 26 de junho de 2024. ERICO PEREIRA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização (LIMPEZA PESADA), para atender as demandas do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 24 de junho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO Nº 376/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE CARGA, ZERO KM (ANO E FABRICAÇÃO DO CHASSI), FABRICAÇÃO OU MONTADORA NACIONAL, ORIGINAL DE FÁBRICA, TIPO TOCO 2 EIXOS, MOTOR A DIESEL, CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, CABINE SIMPLES OU SUPERIOR, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS EM TECIDO, AR- CONDICIONADO DE FÁBRICA, VIDROS ELÉTRICOS, ESPELHOS E RETROVISORES ADEQUADOS AO CAMINHÃO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CTB, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 14.000KG, PINTURA BRANCA COM TINTA PU COM FAIXAS REFLEXIVAS; MOTOR A DIESEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150LTS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV; TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR; CÂMBIO DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS COM REDUÇÃO E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA. destinados a SECR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.807.914/0001-98, estabelecida em RUA 16A, 809, QUADRA19A LOTE 24 SALA 01 - SET AEROPORTO, GOIÂNIA - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: 01 aquisição de um Caminhão de carga, zero km (ano e fabricação do chassi), fabricação ou montadora nacional, original de fábrica, tipo toco 2 eixos, motor a diesel, carroceria basculante de 6m³, cabine simples ou superior, cintos de segurança retráteis em tecido, ar-condicionado de fábrica, vidros elétricos, espelhos e retrovisores adequados ao caminhão, tacógrafo e demais equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelo CTB, com capacidade de carga mínima 14.000KG, pintura branca com tinta PU com faixas reflexivas; motor a diesel, tanque de combustível com capacidade mínima de 150lts, com potência mínima de 180 cv; tração 4x2 ou superior; câmbio de no mínimo 6 marchas com redução e 01 a ré; direção hidráulica/elétrica. VALOR TOTAL: 499.489,00 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 499.489,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 20 de junho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL / PROCESSO Nº 376/2024 Tendo em vista a realização da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, de 20 de Junho de 2024 que visa a Contratação de Uma Empresa Para Aquisição de Um Caminhão de Carga, Zero Km (Ano e Fabricação do Chassi), Fabricação Ou Montadora Nacional, Original de Fábrica, Tipo Toco 2 Eixos, Motor A Diesel, Carroceria Basculante, Capacidade de Carga Minima 8.500 Kgf, Cabine Simples Ou Superior, Cintos de Segurança Retráteis Em Tecido, Ar-Condicionado de Fábrica, Vidros Elétricos, Espelhos e Retrovisores Adequados Ao Caminhão, Tacógrafo e Demais Equipamentos e Acessórios de Segurança Exigidos Pelo Ctb, Com Capacidade de Carga Mínima 14.000kg, Pintura Branca Com Tinta Pu Com Faixas Reflexivas; Motor A Diesel, Tanque de Combustível Com Capacidade Mínima de 150lts, Com Potência Mínima de 180 Cv; Tração 4x2 Ou Superior; Câmbio de No Mínimo 6 Marchas Com Redução e 01 A Ré; Direção Hidráulica/Elétrica, a Empresas CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA , inscrito no CNPJ nº 54.807.914/0001-98, a fornecer o objeto do referido processo, a partir dessa data. Colmeia-TO, 20 de junho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL N° 07, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no subitem 1.1 do Edital nº 007/2024 de 10.06.2024, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de abertura, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No subitem 1.1, onde se lê: Valor Estimado Total R$ 151.078,33 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Setenta e Oito Reais e Trinta Três Centavos). Leia se: Valor Estimado Total R$ 334.375,00 (Trezentos Trinta Quatro Mil, Trezentos Setenta e Cinco Reais). 2. No subitem 1.5, onde se lê: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.bnc.com.br/, no dia 28 de Junho de 2024, às 14:00 (Quatorze Horas), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:00 (Sete Horas) deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Leia se: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.bnc.com.br/, no dia 10 de Julho de 2024, às 08:00 (Oito Horas), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:00 (Sete Horas) deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital. Colmeia-TO, 25 de junho de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, (NOTEBOOKS), QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/07/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 25 de junho de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Gestora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 0077.2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001- 70; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: ARMANDO ALENCAR DA SILVA - Prefeito Municipal; PELO(A) CONTRATADA: HYAGO LIMA AMARAL - Titular; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do município de Esperantina / TO. Valor R$ 1.004.774,99 (um milhão e quatro mil reais e noventa e nove centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 20 de junho de 2024, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. Armando Alencar da Silva. Prefeito - Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/FME Objeto: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO. Os interessados deverão fazer as inscrições no período de 27 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto no período de 08 de julho a 12 de julho de 2024. A realização (apresentação) do Projeto será no dia 18 de julho de 2024, a partir das 18:00hs, na Feira do Produtor Rural Avelino Martins de Godoi, sito a Rod. TO-498, Vila União, Jaú do Tocantins. O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto a Secretária Municipal de Educação, situada na Av. B, nº 96, Centro Jaú do Tocantins, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min Jaú do Tocantins-TO, 26 de junho de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R EAV I S O O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 10/07/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 003/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM GERAL, EQUIP. PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARTISTICO E TI. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 28 de Junho de 2024. Fim do recebimento: 10/07/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434- 1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira