DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 20 infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: PHN-2E76, PHX-0I81, JWX-5B54, OAE-3534, PHK-3161, QZP-1I91, QZU-7B63, QZT-3J47, PHD-2549, NOL-8221, PHA-4883, QZH-0D02, QZX-7F44, QZC-5A87, JWR-2807, OAJ-7888, JWX-2246, NOR-0753, JXQ-8290, NOS-9766, QZU-0C17, OAO-5199, NOK-1707, JXS-0908, JWZ-8467, QZU-7F29, NAK-8B41, QZP-6A72, QZL-2C07, QZJ-8B01, PHO-0813, PHI-1645, QZT-4D35, PHR-1D67, NOJ-8269, PHP-0108, PHP-1208, QZR-5G36, PHZ-4859, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 25 de Junho de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#183769#20#187399/> Protocolo 183769 <#E.G.B#183771#20#187401> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0097/2024 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QDB-3D84, QZW-1H13, QZK-0F48, OAN-6482, PHK-3578, PHG-6H85, QZT-4G83, PHV-1C06, QZO-2J49, JXG-7322, JXF-5615, QZE-8A61, QZO-1D73, JXD-8316, OAG-9424, PHX-8D52, OAA-7552, QZH-5J50, QZT-4I59, OAM-2C49, QZE-3E33, QZO-0I94, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais. Manaus, 25 de Junho de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#183771#20#187401/> Protocolo 183771 <#E.G.B#183783#20#187413> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - JARI/DETRAN A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 19/06/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#183783#20#187413/> <#E.G.B#183783#20#187413> <#E.G.B#183783#20#187413/><#E.G.B#183786#20#187416> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - JARI/DETRAN A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 12/06/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#183786#20#187416/> Protocolo 183783
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ANEXO DA RESENHA Nº22 DE 19 DE JUNHO DE 2024 – JARI/DETRAN
1247/2024 QZX-2J01 TD00361268 INDEFERIDO 1267/2024 PHH-9101 TD00359169 INDEFERIDO 1314/2024 PHD-0338 TD00371995 INDEFERIDO 1315/2024 NOW-3072 TD00364406 INDEFERIDO 1321/2024 QZB-0B25 TD00319886 INTEMPESTIVO 1345/2024 QZE-4D47 TD00368140 INDEFERIDO 1348/2024 QZI-3I37 TD00362451 INDEFERIDO 1355/2024 QZW-2J38 TD00278643 INTEMPESTIVO 1359/2024 JXV-4839 TD00360994 INDEFERIDO 1361/2024 JXV-4839 TD00360990 INDEFERIDO 1364/2024 JXV-4839 TD00360992 INDEFERIDO 1366/2024 JXV-4839 TD00360993 INDEFERIDO 1368/2024 QZT-7B61 TD00375581 INDEFERIDO 1370/2024 PHD-6800 TD00365503 INDEFERIDO 1382/2024 PHO-4558 TD00362609 INDEFERIDO 1384/2024 RVY-7H20 UF-MG TD00362418 INDEFERIDO 1389/2024 PHW-4C95 TD00348492 INTEMPESTIVO 1393/2024 QZX-1G72 TD00374028 INDEFERIDO 1397/2024 JXR-2924 TD00366928 INDEFERIDO 1398/2024 JXR-2924 TD00366929 INDEFERIDO 1404/2024 OAG-9145 TD00371443 INDEFERIDO 1407/2024 QZW-0F24 TD00388103 INDEFERIDO
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ANEXO DA RESENHA Nº22 DE 19 DE JUNHO DE 2024 – JARI/DETRAN
1247/2024 QZX-2J01 TD00361268 INDEFERIDO 1267/2024 PHH-9101 TD00359169 INDEFERIDO 1314/2024 PHD-0338 TD00371995 INDEFERIDO 1315/2024 NOW-3072 TD00364406 INDEFERIDO 1321/2024 QZB-0B25 TD00319886 INTEMPESTIVO 1345/2024 QZE-4D47 TD00368140 INDEFERIDO 1348/2024 QZI-3I37 TD00362451 INDEFERIDO 1355/2024 QZW-2J38 TD00278643 INTEMPESTIVO 1359/2024 JXV-4839 TD00360994 INDEFERIDO 1361/2024 JXV-4839 TD00360990 INDEFERIDO 1364/2024 JXV-4839 TD00360992 INDEFERIDO 1366/2024 JXV-4839 TD00360993 INDEFERIDO 1368/2024 QZT-7B61 TD00375581 INDEFERIDO 1370/2024 PHD-6800 TD00365503 INDEFERIDO 1382/2024 PHO-4558 TD00362609 INDEFERIDO 1384/2024 RVY-7H20 UF-MG TD00362418 INDEFERIDO 1389/2024 PHW-4C95 TD00348492 INTEMPESTIVO 1393/2024 QZX-1G72 TD00374028 INDEFERIDO 1397/2024 JXR-2924 TD00366928 INDEFERIDO 1398/2024 JXR-2924 TD00366929 INDEFERIDO 1404/2024 OAG-9145 TD00371443 INDEFERIDO 1407/2024 QZW-0F24 TD00388103 INDEFERIDO Protocolo 183786
ANEXO DA RESENHA Nº21 DE 12 DE JUNHO DE 2024 – JARI/DETRAN
01030112100111 52/2024-98 RENACH 08117686070 PORTARIA 296/2024 DETRAN/AM /DP/AJ INDEFERIDO 1217/2024 QZG-2E67 TD00365504 INDEFERIDO 1223/2024 PHS5639 TD00354377 INDEFERIDO 1240/2024 PHT-3I11 TD00323662 INTEMPESTIVO 1244/2024 PHT-3I11 TD00323664 INTEMPESTIVO 1249/2024 QZF-5G91 AI00382599 INTEMPESTIVO 1279/2024 QZX-0B52 TD00375170 INDEFERIDO 1280/2024 OAF-4B35 TD00313907 INTEMPESTIVO 1282/2024 OAF-4B35 TD00247928 INTEMPESTIVO 1290/2024 JXJ-0618 TD00366420 INDEFERIDO 1292/2024 ATW-5C09 TD00279512 INTEMPESTIVO 1302/2024 JWX-3291 TD00356337 INDEFERIDO 1332/2024 QZD-2D72 AI00382012 INTEMPESTIVO 1360/2024 JXV-4839 TD00360988 INDEFERIDO 1362/2024 JXV-4839 TD00360996 INDEFERIDO 1363/2024 JXV-4839 TD00360989 INDEFERIDO 1365/2024 JXV-4839 TD00360991 INDEFERIDO 1383/2024 OAK-3574 TD00359803 DEFERIDO 1385/2024 JXN-0890 TD00354604 INDEFERIDO 1387/2024 PHR-1498 TD00376327 DEFERIDO 1394/2024 PHH-3103 TD00369505 INDEFERIDO 1395/2024 PHH-3103 TD00369506 INDEFERIDO 1399/2024 OXM-1022 TD00372895 INDEFERIDO 1405/2024 QZW-0F24 TD00388104 INDEFERIDO 1406/2024 QZW-0F24 TD00388105 INDEFERIDO 1425/2024 QZU-1E72 TD00364543 INDEFERIDO 1426/2024 QZU-1E72 TD00364541 INDEFERIDO 1447/2024 AWY-3351 TD00369375 INDEFERIDO 1455/2024 JWY-0283 TD00368223 INDEFERIDO 1466/2024 PHT-1G42 TD00343524 INDEFERIDO 1468/2024 PHT-1G42 TD00329803 INDEFERIDO 1473/2024 QZY-4C71 TD00364945 INDEFERIDO 1479/2024 JXR-5B75 TD00369533 INDEFERIDO 1482/2024 OXM-9859 TD00368262 INDEFERIDO 1472/2024 PHW-3D87 TD00378194 INDEFERIDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO