DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

OUVIDORIA SETORIAL E SITE DA LGPD, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 7°, da lei Municipal N° 1311/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão incumbida de realizar Prova de Conceito em função dos serviços técnicos especializados para fornecer licença de uso particular de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, ouvidoria setorial e site da LGPD, por intermédio da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

1. LIEDSON MANOEL DA SILVA, servidor ocupante de cargo em comissão: COORDENADOR DO NÚCLEO DE FATURAMENTO E SISTEMAS DE AUDITORIA;

2. JOSÉ GUSTAVO TELES DE SOUSA, servidora ocupante de cargo em comissão: COORDENADOR DE INFORMAÇÃO E SISTEMA;

3. FRANCISCO COSTA DE LACERDA, servidor ocupante de cargo em comissão:CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 27 de junho de 2024

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO Secretário da Fazenda Portaria de Nomeação n° 04/2021
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:CDF29F1B

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO CONTRATO Nº 2024.06.20.01/SECULT.

EXTRATO CONTRATO Nº 2024.06.20.01/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 – SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa IL SHOWS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ―IGUINHO & LULINHA ‖, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MAURITI - FESTEJA MAURITI 2024, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 280.000,00). Signatários: José Henrique Carneiro e Alberto Salomão Cavalcante Simões.

Mauriti –CE, 20 de junho de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B2BB8EF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.25.02/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.25.02/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA MOTOTAXISTAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 29.990,00). Prazo: 01 (um) mês. Mauriti/CE, 25 de junho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Audisio de Morais.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:776F5C27

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.26.02/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.26.02/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 600.000,00). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 26 de junho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Paulo de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9E7FDC05

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraç es posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 30.000,29). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damásio.

Mauriti/CE, 08 de maio de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2D565E94

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. OBJETO: Pavimentação em diversas Ruas no Distrito de Palestina no município de Mauriti/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses, a contar a partir do dia 15 de junho de 2024. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio. Mauriti/CE, 14 de junho de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9B8D72A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL