DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Missão Velha/CE, 25 de junho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:B55CB5EB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.02
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.02.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS
LUCRATIVOS COM NOTÓRIA REPUTAÇÃO ÉTICA E
PROFISSIONAL, COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL,
PARA
GERIR
ADMINISTRATIVAMENTE
E
FINANCEIRAMENTE
O
PLANEJAMENTO,
ELABORAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DE
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PROVIMENTO
DE
CARGOS
EFETIVOS
DE
NÍVEL
FUNDAMENTAL,
MÉDIO
E
SUPERIOR
PARA
INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,
ESTADO DO CEARÁ, que atenda as demandas da SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no Estado do Ceará.
Processo administrativo nº 2024.03.06.02. Dotação Orçamentária:
0205-04.122.0112.2.002 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21.
Declaração de Dispensa em 25/06/2024 - ESPEDITO CARLOS DE
SOUSA
JUNIOR.
Agente
de
Contratação.
Autorização
de
Contratação e Ratificação em 25/06/2024. favorecida: INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.381.236/0001-27, no valor da taxa de inscrição
para provimento de cargos de nível superior de R$ 140,00 (cento e
quarenta reais), para cargos de nível médio de R$ 100,00 (cem reais) e
para cargos de nível fundamental R$ 70,00 (setenta reais). Com
vigência de 12 (doze) meses.
KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ. Secretária da Administração e Planejamento –
Missão Velha/CE, 25 de junho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:24309049
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.06.10.02. CONTRATO Nº 2024.06.26.03 Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
SEM
FINS
LUCRATIVOS COM NOTÓRIA REPUTAÇÃO ÉTICA E
PROFISSIONAL, COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL,
PARA
GERIR
ADMINISTRATIVAMENTE
E
FINANCEIRAMENTE
O
PLANEJAMENTO,
ELABORAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DE
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PROVIMENTO
DE
CARGOS
EFETIVOS
DE
NÍVEL
FUNDAMENTAL,
MÉDIO
E
SUPERIOR
PARA
INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,
ESTADO DO CEAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. Vigência: 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
CONTRATADA:
INSTITUTO
CONSULPAM
CONSULTORIA
PUBLICO-
PRIVADA, inscrita no CNPJ sob nº 08.381.236/0001-27, no valor
da taxa de inscrição para provimento de cargos de nível superior de
R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para cargos de nível médio de R$
100,00 (cem reais) e para cargos de nível fundamental R$ 70,00
(setenta reais). Signatário pela contratante: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO,
pela
Contratada:
INSTITUTO
CONSULPAM
CONSULTORIA
PUBLICO-
PRIVADA. Kay France de Araujo Pereira Quinderé – Ordenadora
de Despesas; Missão Velha-CE, 26 de junho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:44557BDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 - SEINFRA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.139.049/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,93% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20230280 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de quantitativo de item previsto e da adição de novos itens não previstos na planilha de orçamento original, correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 35.338,44 (Trinta e Cinco Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos), perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de R$ 177.062,28 (Cento e Setenta e Sete Mil Sessenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - Seinfra Prefeitura Municipal de Morada Nova