DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Nova Olinda, 26 de Junho de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00067/24 de 26 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.3.90.30.00 Material de consumo 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 114.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 355.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 469.500,00

TOTAL GERAL 469.500,00

Nova Olinda, 26 de Junho de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:7CEEA6A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAF-DL003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 27 de junho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Agente de Contratação. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:1B923A40

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JULIANA LOPES VALE – Assessora Especial II – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 27 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá fazer cobertura da Premiação da Escola Nota 10 – SPAECE. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de junho de 2024.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4496D80B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE

Processo nº 00011.20240626/0002-86 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "REY VAQUEIRO E BANDA" NO DIA 14/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de junho de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 09.487.738/0001-08. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:2BF232DF

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240626/0002-86 - CONTRATO Nº SCIN013/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN013/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "REY VAQUEIRO E BANDA" NO DIA 14/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 160.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:A7FA9CD7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

Processo nº 00008.20240312/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA